Sindicato do Ministério Público anuncia greve de procuradores para 24 de abril

O Sindicato Nacional do Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou esta segunda-feira uma greve nacional em 24 de abril para exigir que o próximo movimento anual de procuradores reverta a acumulação de áreas funcionais atribuídas aos magistrados.

Numa altura em que está em preparação o movimento anual de 2026, o presidente do sindicato, Paulo Lona, disse, em conferência de imprensa, que a greve é "um instrumento legítimo de reação" e "uma resposta necessária, proporcional e inadiável".

Paulo Lona disse que o sindicato constatou que há uma sobrecarga de trabalho nas comarcas, sobrecarga essa que as regras de acumulação de serviço aprovadas no movimento de 2025 vieram agravar.

Esse movimento — o concurso de colocação de procuradores no país —, determinou, por exemplo, que passaria a ser possível acumular áreas como família e menores, comércio ou trabalho, o que o SMMP classificou, na altura, como "o último prego na especialização" do Ministério Público (MP).

Para quarta-feira está agendada uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, órgão presidido pelo Procurador-Geral da República e ao qual compete aprovar os movimentos de procuradores e as regras que lhes estão subjacentes.

Paulo Lona considerou que por esse motivo este "é o momento certo" para reverter as regras que, disse, nas comarcas já se demonstrou serem inaplicáveis na prática. "Está nas mãos do Procurador-Geral da República evitar esta greve."