Já há calendário para as matrículas. As primeiras começam em abril

As matrículas escolares arrancam no final deste mês, prolongando-se até julho, consoante o ano de escolaridade. Os dias exatos foram conhecidos esta terça-feira, depois da publicação, em Diário da República, do calendário das matrículas.

O despacho do Governo, assinado pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, estabelece as datas para os alunos da educação pré-escolar, do ensino básico e do secundário.

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Quando posso fazer a matrícula?

Há datas distintas consoante o ano de escolaridade. Confirma as datas que lhe interessam, mas atenção a este detalhe: se o último dia do prazo coincidir com um fim de semana ou feriado, a data limite transita para o dia útil seguinte.

• Entre 22 de abril e 1 de junho: educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico
• Entre 16 de junho e 29 de junho: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos
• Entre 1 de julho e 13 de julho: 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos
• Entre 15 de julho e 22 de julho: 10.º e 12.º anos

As que forem recebidas depois de 1 de junho são sujeitas a seriação em momento posterior.

Mas não há renovação automática de matrículas?

Sim, na maioria dos casos. A renovação só deve ser feita quando há transferência de estabelecimento de ensino, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular.

Todas as restantes renovações são automáticas.

Quando se sabe o resultado das matrículas?

Há dois momentos importantes. Primeiro, quando as escolas divulgam a lista de alunos inscritos, segundo, quando publicam a lista de alunos admitidos.

Listas de de alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula:

• Até 16 de junho: educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico;
• Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e sua renovação: 5.º, 7.º e 10.º anos e 1.º ano do ensino profissional.

Listas de alunos admitidos:

• Até ao 1.º dia útil do mês de julho: educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico;
• Até ao último dia útil do mês de julho: restantes anos dos ensinos básico e secundário.

A quem se aplicam estas datas de matrículas?

• Agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública;
• Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação;
• Instituições de educação e formação, como escolas profissionais privadas com financiamento público.