Cardeal Américo Aguiar quer clarificação das regras de despesas de autarcas

O cardeal Américo Aguiar pede uma clarificação sobre regras despesas de representação, viaturas e ajudas de custo nas autarquias.

Numa publicação nas redes sociais, esta sexta-feira, o bispo de Setúbal diz que tanto a Assembleia da República como a Associação Nacional de Municípios têm a responsabilidade de atualizar e tornar inequívocas estas regras.

As recentes notícias sobre refeições de trabalho e utilização de viaturas públicas nas autarquias de Oeiras e Matosinhos alimentam, na perspetiva do cardeal, uma narrativa simplista e perigosa: a de que há um abuso generalizado, quando não é assim.

“Convém começar com clareza: conheço, pessoalmente, autarcas de diferentes partidos e sensibilidades, e sei que a esmagadora maioria exerce as suas funções com seriedade e sentido de serviço público”, começa por dizer o Américo Aguiar.

Segundo o bispo, não há abuso: "O que existe, na maioria dos casos, é uma prática corrente, enquadrada pela exigência das funções e pela realidade concreta do exercício autárquico.”

Para o cardeal Aguiar, o problema não são os autarcas o problema, mas sim a lei, "na falta de clareza" e também "na sua interpretação errática".

"Durante demasiado tempo, tolerou-se um enquadramento ambíguo nestas matérias, que hoje serve de terreno fértil para julgamentos apressados, muitas vezes mais mediáticos do que justos”, salienta.

A seguir, D. Américo detalha, em relação às refeições, que “longe de serem um privilégio”, “são frequentemente instrumentos de diplomacia local, de captação de investimento e de relacionamento institucional”.

Em relação à utilização de viaturas, o cardeal argumenta que “pretender aplicar critérios rígidos, desligados da natureza contínua da função, é não perceber — ou não querer perceber — o que significa governar no terreno”.

Américo Aguiar considera mais grave “a desproporção das consequências que começam a ser equacionadas”.

“Falar de perda de mandato, por este tipo de questões não é apenas excessivo — é um sinal preocupante de um sistema, que pode estar a virar-se contra quem dele faz parte, com sentido de serviço e de boa-fé”, acrescenta.

E remata: “O país precisa de autarcas respeitados, não de autarcas permanentemente sob suspeita."

"Nós temos que parar para refletir. Estamos a criar um ambiente pouco 'friendly' para aquilo que significa um cidadão disponibilizar-se ao exercício de funções públicas, nomeadamente ser eleito. Há desconfiança permanente sobre os eleitos naquilo que é o expediente diário da governação, sejam as refeições, seja a utilização do carro, seja o que for", considerou.