Ministro da Educação admite "pressão" sobre autarquias nas refeições

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu esta segunda-feira que as refeições escolares têm causado "pressão" sobre as autarquias e prometeu que este será um aspeto a rever, "se possível já no próximo ano letivo".

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"Reconhecemos que nas refeições há, neste momento, uma pressão sobre as autarquias. Estamos a fazer essa avaliação. É uma dimensão muito importante para a qualidade, para o bem-estar dos alunos e mesmo para a sua saúde. A parte das refeições será, de facto, uma das prioritárias a rever, se possível, já no início do próximo ano letivo", disse o ministro da Educação, no Porto, após uma reunião com diretores de agrupamentos e autarcas para apresentar o novo organograma do Ministério da Educação.

Fernando Alexandre disse aos jornalistas que as refeições, "uma dimensão muito importante para a qualidade, para o bem-estar dos alunos e mesmo para a sua saúde", terão "prioridade".

A 30 de março, foi noticiado que a maioria das autarquias se queixa de receber verbas insuficientes para garantir o funcionamento das escolas, com 64% dos autarcas a alertarem para défices superiores a 20% para assegurar as refeições dos alunos.

Esta é uma das conclusões do "Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na Área da Educação", um estudo que está a ser apresentado hoje, em Lisboa, e que mostra os efeitos do diploma que, há seis anos, atribuiu novas responsabilidades aos 278 municípios portugueses.

Uma equipa de investigadores da Universidade do Minho entrevistou os autarcas sobre o processo de descentralização e encontrou uma perceção generalizada de subfinanciamento: a maioria revelou que mais de 10% dos custos ficam por cobrir na maioria das rubricas, disse Francisco Veiga, um dos autores do estudo.

No que toca aos apoios alimentares, o problema é ainda mais notório, com 64% dos municípios a declararem défices superiores a 20%.

Hoje, em declarações aos jornalistas, após uma reunião que decorreu à porta fechada, o ministro da Educação, além desta garantia, reiterou que o novo organograma do Ministério da Educação se traduz "numa reforma muito profunda" que, "do ponto de vista orgânico", resultou numa grande redução de entidades, clarificação do papel de cada uma no sistema educativo, mas também no estatuto da carreira docente e nas aprendizagens.

"Estamos a fazer uma reforma profundíssima. E esta reunião, que é a primeira de cinco que vamos ter até quarta-feira, junta todos os diretores dos agrupamentos de Portugal, e também os vereadores da educação", disse.

Do Porto, Fernando Alexandre seguiu para a região Centro à tarde, estará na terça-feira no Algarve e no Alentejo, reservando a quarta-feira para a região de Lisboa e Vale do Tejo.

A iniciativa tem o nome "Construir Educação, Aproximar Territórios" e junta ao Ministério as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Participam nestes encontros representantes da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) e da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

"No final, vamos ter um sistema educativo muito melhor, com muito mais qualidade, muito mais focado nos alunos, mais focado nos professores e também facilitando o trabalho das escolas, dando-lhes os recursos de que precisam, mas também permitindo que executem as suas competências de uma forma muito mais eficiente", concluiu.