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Estradas

"É uma chaga nacional". Brigada de Trânsito reativada e novo Código da Estrada a caminho

15 abr, 2026 - 13:42 • João Cunha

Mortes nas estradas nacionais dispararam 22% no primeiro trimestre do ano, com 145 vítimas mortais. Mais 42 do que no ano passado. Uma "chaga", segundo o MAI, que apresentou um conjunto de novas medidas: quase 20 anos depois, a Brigada de Trânsito da GNR está de volta, e está em preparação um novo Código da Estrada.

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É a guerra declarada do Estado contra as mortes nas estradas. O ministro da Administração Interna apresentou esta quarta-feira a nova Estratégia Nacional Contra a Sinistralidade Rodoviária, a aplicar assim que possível.

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A Brigada de Trânsito da GNR, extinta em 2007, é reativada como uma das medidas para diminuir a sinistralidade. Uma estrutura que pretende "reforçar a presença operacional das autoridades nas vias rodoviárias" e aumentar a capacidade de fiscalização, num modelo de atuação "mais centralizado e abrangente", explicou o ministro Luís Neves.

Outra das medidas anunciadas é um "novo Código da Estrada", multas mais duras, sobretudo para reincidentes, e mais fiscalização. Aqui, avisa o ministro, as operações "stop" das forças de segurança deixam de ser anunciadas previamente, com locais e dias de realização.

Mais radares de controlo de velocidade

Luís Neves defende uma fiscalização "ainda mais visível, mais eficaz, inabalável e intransigente". O governante anunciou também que haverá mais radares de controlo de velocidade, dando um exemplo da sua eficácia.

"Quero dizer-vos que desde que foram instalados esses radares na Ponte Vasco da Gama, deixou de haver vítimas graves", sublinhou.

Entre as medidas a incluir na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária — que o ministro reconheceu que está atrasada, estando já em processo legislativo, devendo ser aprovada em breve — está o alargamento dos critérios de cassação das cartas de condução.

O ministro garantiu ainda que vai lutar contra as prescrições dos processos de contraordenação rodoviária, anunciado que vai aumentar o prazo de prescrição para um "limite inédito", o máximo permitido por lei.

A Estratégia Nacional prevê ainda um investimento global de 224 milhões de euros em segurança rodoviária e na melhoria de infraestruturas.

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