IGAS obriga dermatologistas do Santa Maria a devolverem mais de 800 mil euros

A Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS) determinou esta quarta-feira que as equipas de dermatologia do Hospital de Santa Maria terão de devolver 800 mil euros que receberam indevidamente por cirurgias feitas em produção adicional.

Numa nota informativa, o regulador avança que foram apurados 511 episódios cirúrgicos entre 2021 e 2025, que corresponderam a pagamentos de 900 mil euros, dos quais mais de 818 mil foram pagos indevidamente.

A IGAS refere também que a gestão do hospital está já a avançar para a "reposição pelos trabalhadores dos valores que lhes foram pagos indevidamente".

O valor terá que ser devolvido por todos os elementos das equipas que a receberam pelas cirurgias feitas fora do horário normal de trabalho, em produção adicional.

"A IGAS irá acompanhar a reposição dos valores apurados e cujo processo se encontra em curso por parte da entidade, a fim de salvaguardar que a Unidade Local de Saúde de Santa Maria adota todos os procedimentos tendentes à reposição efetiva e integral dos valores pagos indevidamente, através de um processo autónomo", refere o regulador em comunicado.

O caso ficou conhecido através do dermatologista Miguel Alpalhão, que recebeu 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais em Santa Maria, entre 2021 e o final do primeiro trimestre de 2025. Em outubro do ano passado, a IGAS concluiu que o dermatologista recebeu indevidamente incentivos para cirurgias que codificou, algumas oncológicas.

Destes 511 episódios cirúrgicos analisados, 450 referem-se a propostas cirúrgicas de Miguel Alpalhão, tendo aprovado e codificado o mesmo ato cirúrgico em 356 episódios, uma prática que foi proibida pelo Conselho de Administração em agosto de 2024.