Mudaram de género em Portugal 186 menores entre 2018 e 2023
16 abr, 2026 - 00:28 • Redação
Portugal contabiliza 2668 alterações de género no registo civil entre 2011 e 2023. Apenas 186 foram pedidas por menores de idade, menos de 7% do total.
Desde a aprovação da lei da autodeterminação de género, em 2018, e até ao final de 2023, 186 menores alteraram o género no registo civil em Portugal.
Desses, 136 passaram a identificar-se com o género masculino e 50 com o género feminino, segundo uma análise técnica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a que o "Expresso" teve acesso esta terça-feira.
Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.
No conjunto do período analisado, entre 2011 e 2023, foram registadas 2668 mudanças de género no registo civil. A esmagadora maioria, 2482, foi solicitada por adultos. Os menores — jovens entre os 16 e os 17 anos — representam apenas 6,97% do total, podendo fazê-lo mediante autorização parental e declaração médica.
O número de procedimentos tem crescido de forma consistente. Em 2023, registaram-se 550 alterações, o valor mais elevado desde 2011. Em 2022, tinham sido 522 e, em 2021, 400. A tendência ascendente é igualmente visível no grupo dos menores: 15 mudanças em 2019, 30 em 2021, 45 em 2022 e 70 em 2023.
- Noticiário das 13h
- 11 mai, 2026
