PSP lança Operação “Abraço Azul” para prevenir maus-tratos na infância

A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia esta segunda-feira, em todo o território nacional, a Operação “Abraço Azul”, uma iniciativa que decorre até 30 de abril e que visa sensibilizar a comunidade escolar para a proteção dos direitos das crianças e a prevenção dos maus-tratos na infância.

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A ação enquadra-se no Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, assinalado em abril e simbolizado pelo laço azul. Este símbolo teve origem em 1989, nos Estados Unidos, pela mão de Bonnie W. Finney, que utilizou uma fita azul em memória do seu neto, vítima mortal de violência. A cor azul representa as marcas físicas deixadas pelos maus-tratos, funcionando como um alerta para uma realidade que exige atenção e intervenção.

Em comunicado, a PSP sublinha que “a proteção das crianças é uma prioridade absoluta, exigindo o envolvimento de toda a sociedade na prevenção e deteção precoce de situações de risco”.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, os maus-tratos na infância incluem “qualquer forma de lesão física ou psicológica, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente”, podendo causar danos à saúde, sobrevivência e desenvolvimento da criança. A mesma entidade estima que cerca de mil milhões de crianças em todo o mundo sejam vítimas de algum tipo de violência.

A PSP destaca ainda que a proteção das crianças está consagrada na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que obriga os Estados a adotarem medidas eficazes de prevenção e acompanhamento destas situações.

No plano nacional, a Lei n.º 51/2023, de 23 de maio, estabelece como prioridade a prevenção de crimes contra crianças e jovens, atribuindo às forças de segurança um papel ativo neste domínio.

No terreno, a Operação “Abraço Azul” será dinamizada pelas Equipas do Programa Escola Segura, que irão reforçar ações junto das escolas do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. As iniciativas incluem sessões de sensibilização, ações de proximidade e atividades pedagógicas, envolvendo alunos, professores, assistentes operacionais e encarregados de educação.

“A escola é um espaço privilegiado para promover a consciência cívica e prevenir comportamentos de risco desde cedo”, acrescenta a PSP.

Com esta operação, a PSP reafirma o seu compromisso na proteção das crianças, promovendo uma cultura de prevenção, segurança e respeito pelos direitos fundamentais.