Pastoral das prisões. Portugal tem "problema cultural" com reclusos e reinserção prisional

Os relatórios revelam apenas consequências do “problema cultural” que persiste entre a sociedade portuguesa e que, além de tensões, “dificultam a reinserção” dos reclusos após a prisão. É a reação da Pastoral Penitenciária ao relatório da Amnistia Internacional, divulgado esta terça-feira e que revela maus-tratos e episódios de violência persistentes nos estabelecimentos prisionais portugueses.

Em declarações à Renascença, o coordenador pastoral, padre José Luís Costa, diz que estas tensões são explicadas em parte pelo preconceito com reclusos que ainda existe em Portugal, que esquece a "vertente da dignidade" e que cozinha sentimentos de revolta e sentimentos de “animosidade parte-a-parte”.

“Temos neste momento uma questão cultural e que se tem vindo a polarizar cada vez mais. Isto não pode ser uma espécie de desistência do recluso. ‘Vai para a cadeia que fica lá há muito tempo’ – é, por vezes, o comentário que nós ouvimos dentro da cadeia, mas também, e cada vez mais, fora da cadeia. A cultura geral vai perdendo um bocadinho esta dimensão de reabilitação e reinserção”, lamenta.

Apesar de reconhecer que o ambiente prisional é “naturalmente tenso” e que certas condições, como o “défice de instrução e educação”, são “convidativas” a discussões e desacatos, o padre José Luís Costa diz que a violência tem aumentado e que isso se explica também pela degradação dos espaços prisionais.

“Com cadeias sobrelotadas, com reclusos a dormir em espaços comunitários, no sentido de que as células individuais são poucas, estamos a utilizar edifícios de mais de 50, 60 e 70 anos. Estamos muito limitados em termos de movimento. Não podemos oferecer soluções de carácter pedagógico e de reabilitação. É natural que, muitas vezes, as posições estremem – não deveria ser normal, mas é natural”.

A culpa, aponta o padre responsável pela pastoral das prisões, é do Estado que se tem “escusado” a cumprir as suas responsabilidades, há mais de quatro décadas.

Uma das soluções que aponta, desde logo, é “aumentar a formação dos guardas prisionais” e melhorar as condições profissionais que têm afastado os jovens da profissão – em parte, por motivos financeiros, mas também pela exigência emocional

“Não é só o recluso que está preso, o guarda prisional está preso com o recluso e vive o mesmo ambiente de reclusão. Mesmo que possa depois ter o seu período de descanso e de repouso, não fica imune, nem recupera, de uma forma total, dos esforços prisionais”.