“Às vezes ainda não são três da manhã e já estão aviões a passar”

Bairro de Santiago, em Camarate, onde a Rua 25 de Abril desemboca na Rua da Liberdade. Um avião sobrevoa o bairro, depois da descolagem do aeroporto de Lisboa. Quem por ali circula já nem liga ao ruído. Serafina Carvalho está à porta da Lojinha da Fina, de artigos de decoração.

“Às vezes tenho aqui clientes e deixo de falar, por momentos, porque deixa de se ouvir”, diz, com o ruido de um avião como pano de fundo. Serafina, que vive no bairro há décadas, lembra-se da altura em que as janelas das casas estremeciam. Hoje, já não é assim, garante. Não só porque a tecnologia dos motores dos aviões evoluiu, mas sobretudo porque, com o crescimento do bairro, as ondas sonoras já se dissipam e não têm o mesmo impacto.

Seja como for, atualmente, o ruído dos aviões surge de cinco em cinco minutos, mais coisa menos coisa. Até de noite.

“Sim, sim. Houve uma altura em que, durante a noite, só a partir das cinco horas é que começavam a levantar voo ou a aterrar. Agora não. Às vezes ainda não são três da manhã e já estão aviões a passar”, garante, com impacto na saúde de quem ali vive.

“A mim prejudica-me bastante”, diz Serafina Carvalho. “Sobretudo os ouvidos, porque a idade já vai avançando e faz mais confusão”.

Para reduzir o impacto sonoro dos aviões, o Ministério das Infraestruturas e Habitação e o Ministério do Ambiente e Energia assinou no início do ano, com as autarquias de Almada, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira, o Programa “Menos Ruído”, que contempla 10 milhões de euros para melhorar o isolamento acústico das habitações afetadas pelo ruído do Aeroporto Humberto Delgado. Trata-se de um apoio para habitações permanentes que não tenham sido alvo de obras de melhoria de isolamento acústico, devendo ser dada prioridade aos edifícios localizados nas zonas mais expostas.

Serafina nunca ouviu falar disso.

“Se há isso, acho que era bom avisar as pessoas, sobretudo as de mais idades que têm mais dificuldades económicas. São pessoas que já não podem sair daqui desta zona e, se houvesse esse apoio, era bom”, defende. Por isso, espera que alguém da Câmara Municipal, no caso de Loures, informe os munícipes das zonas mais próximas do aeroporto, de forma a poderem concorrer a esses apoios e melhorar o isolamento acústico das suas casas

Manuel Baixo, que também reside no bairro há mais de meio século, regressa a casa depois de uma breve passagem pelo café da rua. Já melhorou as janelas, mas sem quaisquer apoios.

“Fiz obras e meti vidros duplos por causa do barulho. É um bocadinho chato estar sempre a ouvir aviões, até de noite”, lamenta.

E acrescenta o mesmo que muitos outros residentes no bairro confessam: “Às tantas uma pessoa habitua-se. Mas bom não é”, remata, enquanto abre a porta de casa e se despede.

“É, no mínimo, incomodativo”, acrescenta Ana Gonçalves, vizinha de Manuel. “Posso-lhe dizer que dou sempre conta dos primeiros voos do dia, porque acordo sempre com eles. E alguns voos de noite, os últimos, quando são aviões maiores, se já estiver a dormir também acordo com eles”, lamenta esta jovem, que admite que não dormir tranquila é uma das consequências para a sua saúde.

“Eu tenho noção das perturbações do sono, disso eu tenho noção. Não sei se chegará além disso, mas suponho que sim”, adianta, antes de ser momentaneamente interrompida pelo ruído de outro avião que está a descolar.

“Durante o dia é assim... o dia todo”, sublinha.

Sempre que há mais tráfego aéreo, ela, que habitualmente passa o dia com os avós, tem de recorrer à casa da mãe, no andar de baixo. “Na casa dos meus avós ainda são vidros simples, normais, mas a minha mãe mora em baixo e tem vidros duplos precisamente por causa disso e a diferença de ruído é enorme”, explica.

“Estou a escrever a minha tese de dissertação, estou a trabalhar em casa. Se não estiver com auriculares, tenho de ir trabalhar para casa da minha mãe, senão não dá”, admite.

Ruído aeronáutico com níveis insustentáveis

“Temos 376 mil pessoas na Grande Lisboa que são expostas a níveis de ruído superiores a 45 decibéis. E 60 mil pessoas estão expostas a níveis de ruído acima de 55 decibéis” durante a noite, indica Acácio Pires, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que, a partir dos 40 decibéis de ruído noturno, no caso da aviação, há pessoas afetadas cuja saúde é afetada.

Os ambientalistas indicam ainda que o Plano de Ação de Ruído, que esteve em consulta pública até 5 de abril, apresenta limitações que comprometem a sua eficácia, relacionadas com a limitação do tráfego aéreo, falta de compensações aos afetados e um financiamento aquém do necessário.

“A imposição de período noturno sem 'slots' entre a 01h00 e as 05h00, as restrições à operação de aeronaves mais ruidosas entre as 23h00 e as 07h00 e a implementação de procedimentos aeronáuticos de redução de ruído estão dependentes da conclusão do procedimento de Abordagem Equilibrada iniciado pela ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil e não permitem introduzir desde já restrições vinculativas e robustas aos movimentos noturnos”, refere um comunicado da associação ambientalista.

O caso de Madrid

Depois, o financiamento previsto, de 7,5 milhões de euros, “sabe a pouco”, diz Acácio Pires. “Porque não está previsto, de forma calendarizada e com financiamento atribuído, o isolamento das residências das pessoas afetadas”.

Acácio Pires compara o que se passa em Lisboa com o investimento efetuado no caso de Madrid. “Aqui ao lado, em Madrid há um aeroporto bastante afastado das áreas residenciais, onde o número de pessoas afetadas pelo ruido dos aviões é 35 vezes menor que o número de pessoas afetadas em Lisboa, e a gestão aeroportuária de Madrid investiram, desde 2000 até hoje, 155 milhões de euros” em medidas de proteção das populações.

A Zero considera ainda fundamental a elaboração e disponibilização ao público de relatórios anuais sobre o impacto quantificado das medidas implementadas, na redução do número de pessoas expostas ao ruído.

Novo mecanismo de financiamento do isolamento acústico de edifícios

Em França, foi implementada uma taxa de ruído para compensar os impactos do ruído aeronáutico sobre as populações residentes nas proximidades de grandes aeroportos. Uma taxa que se baseia no princípio do poluidor-pagador: quem gera o ruído - as companhias aéreas ou operadores das aeronaves - financia essas medidas de mitigação.

A ZERO defende uma taxa semelhante em Portugal.

O grupo de trabalho que estudou o impacto dos voos noturnos em 2022 concluiu que os danos provocados pelo sobrevoo da Área Metropolitana de Lisboa chegaram a 206 milhões de euros por ano. Contas feitas, tratar-se-ia de uma taxa média de ruído por passageiro de 5,7 euros, face aos 36,1 milhões de passageiros movimentados em 2025.