Mais de 200 reclusos da prisão de Lisboa protestaram esta segunda-feira contra falta de condições

Cerca de 230 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) protestaram esta segunda-feira de manhã na Ala B da prisão contra as condições de reclusão, recusando voltar às celas sem antes serem recebidos pelo diretor.

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Segundo o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, o protesto começou com a recusa de mais de 200 presos em tomar o pequeno-almoço e a medicação pelas 8h00, seguindo-se a recusa em regressar às celas, sentando-se no chão da Ala B enquanto exigiam ser recebidos pelo diretor do estabelecimento, António Leitão.

Na base do protesto estão as más condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.

O diretor-geral dos serviços prisionais, Orlando Carvalho, terá estado no EPL durante a manhã, mas não se reuniu com os reclusos nem interveio, segundo Frederico Morais.

Contactada pela Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou o protesto pacífico, sem incidentes, envolvendo “sensivelmente metade dos reclusos da ala B”, mas negou a presença do diretor-geral na prisão.

“Informa-se que o diretor-geral não se deslocou ao Estabelecimento Prisional de Lisboa para conversar com os reclusos, nem tal propósito esteve em equação”, refere a DGRSP.

Foi a ativação e chegada do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) que desbloqueou a situação, tendo os reclusos aceitado regressar às celas após a promessa de uma reunião com um grupo representativo durante a tarde.

Questionada pela Lusa, a DGRSP não adiantou informação sobre essa reunião nem os seus resultados.

Frederico Morais sublinhou que tudo decorreu “de forma pacífica”, mas lamentou que a situação não tenha sido evitada, evitando a intervenção do GISP e o risco de um “início de motim”.

O EPL tem sido alvo de diversas condenações do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos devido às más condições do estabelecimento, cujo encerramento tem sido sucessivamente adiado.

O plano mais recente prevê que o EPL seja encerrado gradualmente até 2028, tendo a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, indicado no parlamento que o processo começará pelas alas A e E, consideradas as mais problemáticas.

Para viabilizar o encerramento, estão a ser realizadas obras em 11 estabelecimentos prisionais e serão criados 1.142 novos lugares para reclusos até 2028, permitindo a transferência dos atuais 1.017 presos do EPL, dos quais 409 preventivos.

A Lusa contactou também o Ministério da Justiça sobre o protesto e aguarda resposta.