Operação Babel. Ex-vice-presidente de Gaia condenado a oito anos e meio de prisão

O antigo vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo foi condenado a oito anos e meio de prisão e à pena acessória de oito anos de proibição de desempenho de cargos públicos, no âmbito da Operação Babel. O caso está ligado à viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos no concelho.

Esta sexta-feira, no Tribunal de Vila Nova de Gaia, foi feita a leitura do acórdão.

Segundo a presidente do coletivo de juízes, o tribunal ficou "com convicção segura" do envolvimento nos factos dos arguidos Patrocínio Azevedo, do empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, do fundador do grupo Fortera, Elad Dror, e do advogado João Lopes. Todos os outros réus foram absolvidos.

Segundo a magistrada, Patrocínio Azevedo, Patrocínio Azevedo assumiu um "claro tratamento de favor e influência" em prol das suas aspirações políticas e interesses particulares de Paulo Malafaia, de Elad Dror e de sociedades promotoras arguidas, em empreendimentos urbanísticos a desenvolver em Gaia. Tudo isto a troco da construção de um centro de congressos no município e ao recebimento de bens, como relógios, e compartidas financeiras, e em prejuízo de interesses públicos.

A juíza considerou que a construção do centro de congressos Skyline, que figuraria como "a maior obra pública da cidade", permitiria ao autarca retirar dividendos políticos que permitissem "a sua reeleição como vice-presidente ou mesmo uma futura candidatura a presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia".

À saída do Tribunal, o ex-vice presidente da Câmara Municipal de Gaia revelou que vai recorrer da decisão, apesar de se "orgulhar" dos factos imputados. Patrocínio Azevedo garante que "quer assumir as suas responsabilidades, que foram trabalhar para o município".

"Vai haver recurso, mas ser condenado, em primeira instância, por um crime de corrupção, em que o beneficiário ativo da corrupção é o município de Gaia, se calhar isto não é um problema, é um elogio", afirma o autarca.

As penas

Patrocínio Azevedo foi condenado a 8 anos e 6 meses de prisão e proibição de exercício de funções públicas por 8 anos, depois de ter sido condenado por corrupção passiva agravada, prevaricação, participação em negócio, recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais.

João Lopes, advogado, foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão e pagamento de mais de 500 mil euros pelos crimes de corrupção passiva agravada, prevaricação, branqueamento de capitais.

Elad Dror teve uma pena de 6 anos de prisão e a uma multa a rondar os três milhões de euros, pelos crimes de corrupção ativa agravada e branqueamento de capitais.

A Paulo Malafaia foi aplicada uma pena de 7 anos de prisão e ao pagamento de multa, no valor de 246 mil euros, pelos crimes de corrupção ativa agravada, branqueamento, prevaricação e abuso de poder.

[Notícia atualizada às 14h33 para acrescentar detalhes das penas e reação de Patrocínio Azevedo]