Conselho dos Politécnicos. "Precisamos de resolver o subfinanciamento para não perder competitividade"

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos denuncia que o ensino superior tem sido o "parente pobre" do investimento público na educação, comparando com o básico e secundário.

Em declarações ao programa Da Capa à Contracapa da Renascença, que vai para o ar na próxima terça-feira, Luis Loures adverte que o subfinanciamento obriga as instituições a usar a criatividade para pagar as suas despesas correntes, incluindo 30% das despesas com salários que não cobertos pelo Orçamento do Estado.

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"Só instituições que são estupidamente sustentáveis podem ser estupidamente criativas. Quem não é sustentável do ponto de vista financeiro tem que primeiro encontrar formas de pagar as contas. É um problema que o ensino superior português atravessa e é muito importante que se resolva, porque senão corremos o risco de perder muita da nossa competitividade", alerta o líder do Conselho que coordena os politécnicos, numa edição do Da Capa à Contracapa em torno do estudo "Ensino Superior e Emprego Jovem em Portugal", agora publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Uma das recomendações do estudo aponta para a necessidade de financiamento suficiente para bolsas de estudo por carência económica. Luís Loures, também presidente do Politécnico de Portalegre, elogia o sistema de bolsas revisto pelo Ministério da Educação, se este for eficiente como propõe a tutela.

"É um sistema positivo e progressivo, que permite, pela celeridade que pelo menos nos foi transmitida, que [responder a] estes custos que o estudo apresenta", afirma o líder do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Embora o estudo agora publicado não inclua o cálculo de custos com habitação, Luis Loures considera que as despesas que os alunos enfrentam à entrada do ensino superior são um fator dissuasor do acesso a estes graus de escolaridade.

O estudo propõe ainda a calibragem cuidadosa dos ajustes nas propinas, acompanhadas de ajudas financeiras que evitem a exclusão de grupos vulneráveis. O presidente do Conselho dos Politécnicos compreende o aumento de propinas anunciado para o próximo ano letivo, mas alerta para a necessidade de proporcionalidade face aos rendimentos.

"Consigo perceber perfeitamente a posição da tutela em aumentar o valor das propinas em 13 euros. Estão a passar uma mensagem, porque efetivamente podemos colocar a questão na lógica da justiça social. Não faz sentido que as propinas sejam iguais para alguém que está no primeiro nível do escalão de IRS e para quem está no décimo. Para uma família da classe média-alta porventura não faz sentido pagar 697 euros de propinas máximas. Mas esse valor, para a grande maioria das famílias, tem um peso", reconhece Luís Loures, na Renascença.

Os investigadores recomendam ainda a avaliação da viabilidade de um sistema de empréstimos aos alunos, indexado aos rendimentos. Luís Loures diz que esta medida não é a melhor para o sistema português neste momento.

"Já temos uma classe jovem que tem dificuldade de sair da casa dos pais, de pagar a sua casa e de se fixar de forma independente. Não me parece que esta seja a melhor solução neste momento, ao colocar sobre esses jovens a 'espada' do pagamento de mais uma fração pela sua formação", contrapõe o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.