Aeroportos. Governo não exclui suspender sistema europeu de controlo de fronteiras novamente

O Governo não exclui a possibilidade de voltar a suspender o sistema europeu de controlo de fronteiras nos aeroportos. Esta segunda-feira, o primeiro-ministro admite recorrer a medidas drásticas para evitar os elevados tempos de espera, desde logo em Lisboa e Faro.

"Estamos a fazer tudo aquilo que nos compete para podermos ter mais capacidade de resposta, mas eu não escondo que estamos insatisfeitos", confirmou o primeiro-ministro.

Confrontado por uma jornalista se essa medida radical poderia passar pela suspensão do sistema europeu de controlo de fronteiras, Montenegro confirmou que sim, poderá acontecer, como já aconteceu no passado. Em Caminha, Luís Montenegro lembrou os compromissos no quadro da União Europeia e também o impacto económico da situação.

"Se tivermos de tomar alguma atitude mais dura, não vou dizer radical... mas num contexto de maior severidade, tomá-la-emos", assegura, garantindo, no entanto, que o Governo quer "evitar isso" porque tem "compromissos à escala europeia". "Temos obrigações à escala europeia, estamos a cumpri-las mas, evidentemente, não podemos ser penalizados e vamos privilegiar a segurança no país mas, ao mesmo tempo, temos que salvaguardar o interesse económico de Portugal", diz o chefe do executivo.

Luís Montenegro garante que o Governo está a fazer um "esforço enorme" para reforçar os recursos humanos nos aeroportos. "Agora, nas próximas semanas, teremos mais cerca de 300 elementos que vão sair da formação na PSP para serviços de controlo de fronteiras. Estamos a fazer um grande investimento do ponto de vista dos equipamentos e temos também que fazer um grande investimento do ponto de vista da gestão, da gestão dos recursos humanos e da gestão dos recursos tecnológicos", conclui.

MAI "mantém compromisso de assegurar funcionamento" do EES mas admite que recolha de dados biométricos possa ser interrompida pontualmente

O Governo recusou esta segunda-feira suspender durante o verão a aplicação nos aeroportos do novo sistema europeu de controlo de fronteiras, embora admita que a recolha de dados biométricos possa ser interrompida em períodos limitados.

Em 8 de maio, a companhia aérea Ryanair apelou mais uma vez ao Governo português que suspenda até setembro a aplicação do Sistema de Entradas/Saídas (EES), destinado ao controlo de passageiros de fora do espaço Schengen, de modo a evitar constrangimentos nos aeroportos nacionais durante a época alta de verão.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Administração Interna informou que Portugal "mantém o compromisso de assegurar" o funcionamento do EES "em conformidade com o direito da União Europeia, não estando prevista qualquer suspensão deste sistema".

Apesar disso, ressalvou, "o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos".

Esta gestão operacional é da competência da PSP e, "durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de referência", explicou a tutela.

[Notícia atualizada às 15h13 de 18 de maio de 2026 para acrescentar posição do MAI à Lusa]