Julgamento de Odaír Moniz entra nas alegações finais

As alegações finais do julgamento da morte de Odaír Moniz por um agente da PSP estão marcadas para esta segunda-feira, no Tribunal de Sintra, depois de várias sessões marcadas por contradições sobre a alegada posse de uma faca pela vítima.

Ao longo do julgamento houve testemunhos que asseguraram que Odaír Moniz não tinha qualquer faca na mão quando foi atingida pelos disparos do agente Bruno Pinto, que por sua vez alegou em julgamento que acreditou que quando disparou contra Odaír este o estava a ameaçar com uma faca.

Uma outra sessão ficou marcada por versões distintas de dois agentes da PSP sobre a existência ou não de uma faca no local do homicídio, no bairro da Cova da Moura, próximo do Bairro do Zambujal, onde a vítima residia, na Amadora.

Ainda na última sessão o tema da faca voltou a estar em análise, com o interrogatório do advogado do polícia acusado do homicídio de Odaír Moniz, Ricardo Serrano Vieira, ao inspetor da Polícia Judiciária André Mesquita a contrapor às declarações do inspetor aquilo que consta do relatório pericial.

O inspetor André Mesquita tinha afirmado em sessão anterior que não foram encontrados vestígios de ADN na faca, com a qual alegadamente a vítima terá ameaçado os agentes da PSP, mas Ricardo Serrano Vieira apontou que o que é dito no relatório pericial não é que não existam vestígios, mas que não foram encontrados vestígios suficientes.

Na sessão agendada para esta segunda-feira está prevista ainda a audição de uma última testemunha, uma inspetora da Polícia Judiciária, prevendo-se que depois tenham início as alegações finais.

Odair Moniz, de 43 anos e residente no Bairro do Zambujal (Amadora), foi morto a tiro pelo agente da PSP Bruno Pinto em 21 de outubro de 2024, depois de ter tentado fugir à PSP e resistido a detenção na sequência de uma infração rodoviária.

Segundo a acusação do Ministério Público, datada de 29 de janeiro de 2025, o homem cabo-verdiano foi atingido por dois projéteis - um primeiro na zona do tórax, disparado a entre 20 e 50 centímetros de distância, e um segundo na zona da virilha, disparado a entre 75 centímetros e um metro de distância.

No despacho do Ministério Público não é referida qualquer ameaça com uma arma branca por parte de Odair Moniz.

O julgamento teve início a 22 de outubro de 2025 e na primeira sessão o agente Bruno Pinto pediu desculpa a familiares e amigos de Odaír Moniz, afirmando, no entanto, discordar dos factos constantes da acusação do Ministério Público.