MP investiga cursos vendidos em escolas públicas

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito ao caso da venda de cursos por uma empresa privada em escolas públicas.

Em resposta à Renascença, o MP confirma “a instauração no DIAP de Lisboa de inquérito relacionado com a temática”, acrescentando que foi “instaurado muito recentemente”. Segundo revelou à Renascença “teve origem em denúncias recebidas na Procuradoria-Geral da República (PGR)".

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Só no mês de março, chegaram à associação de defesa do consumidor DECO dezenas de queixas de pais e encarregados de educação que se diziam enganados.

Em causa está o facto de uma empresa ter andado a vender cursos em escolas mediante a assinatura de um contrato, que, no imediato, levou os pais a pagarem cerca de 90 euros de inscrição a que se juntou o pagamento de 130 euros mensais durante 36 meses.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, apontou responsabilidade a diretores escolares por permitirem a entrada de empresas privadas com fins comerciais.

Já o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, em declarações à Renascença, pediu a intervenção do Ministério Público.

Filinto Lima rejeitou a possibilidade de os diretores terem recebido contrapartidas para permitir ações promocionais dentro das escolas e garantiu que houve “má-fé” por parte da empresa organizadora.