Há um novo organismo para coordenar atividade no mar português
19 mai, 2026 - 20:41
Conselho Coordenador Nacional do Sistema de Autoridade Marítima esteve reunido pela primeira vez no Forte de São Julião da Barra. Ministro da Defesa acredita que maior articulação entre todas as entidades “não facilita a vida a quem prevarica”. Sete ministérios fazem parte do plenário que se reúne duas vezes ao ano.
“A transversalidade nas áreas da tutela aqui presentes demonstra a importância do que hoje aqui aconteceu, naquilo que tem a ver também com o exercício da soberania em todo o território e no caso concreto no que tem a ver com o mar”, começou por referir Nuno Melo na conferência de imprensa que encerrou o primeiro plenário do Conselho Nacional do Sistema da Autoridade Marítima, em Oeiras.
Trata-se de um órgão interdepartamental com a finalidade de assegurar a coordenação e orientação das entidades responsáveis pela área marítima portuguesa. Para o ministro da Defesa, a quem cabe a presidência dos plenários que acontecerão duas vezes por ano (o próximo marcado para novembro), o novo organismo promoverá “uma atuação integrada, coerente e eficaz do Estado”.
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“São muitas as entidades que operam no mar, às vezes com competências que são próprias e é importante que falem, que se articulem para maior eficácia da prestação do Estado”, resume o ministro com a tutela da Defesa, garantindo que uma maior organização nesta matéria “não facilita a vida a quem prevarica, seja em que dimensão for”, ajudando assim a contrariar a criminalidade.
Do Conselho Nacional do Sistema da Autoridade Marítima, ou abreviado oficialmente como CCN, fazem parte: os Ministérios da Defesa Nacional, da Justiça, da Administração Interna, das Infraestruturas e Habitação, da Economia, do Ambiente e Energia e da Agricultura e Pescas; a Marinha, a Autoridade Marítima Nacional, a Polícia Marítima, a Força Aérea, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e a AIMA; a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Direção-Geral de Política do Mar, a Associação de Portos de Portugal, a Direção-Geral de Saúde e a Agência Portuguesa do Ambiente, existindo também pontos de contato com as Regiões Autónomas.
Este primeiro encontro decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, e foram eleitos os presidentes de cada uma das comissões especializadas.
- Noticiário das 9h
- 10 jul, 2026
