Dados de utentes. Pais criticam alegada falha de segurança no SNS

Vários pais dirigiram-se, esta sexta-feira, à esquadra de Custóias, em Matosinhos, na sequência do alegado acesso ilegítimo a dados de utente de crianças no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), um caso que já está a ser acompanhado pela Polícia Judiciária (PJ), Procuradoria Geral da República (PGR) e Entidade Reguladora da Saúde (ERS), e que levou a Iniciativa Liberal (IL) a pedir a audição urgente do presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) no Parlamento.

Uma das pessoas que se dirigiu esta sexta-feira à esquadra para apresentar queixa foi Inês Miranda, mãe de uma criança cujos dados no portal do SNS foram consultados indevidamente. A mulher, de 35 anos, conta à Renascença que lhe foi recomendado fazê-lo "no grupo de WhatsApp da escola" depois de ter verificado, também por sugestão do grupo de mães, para que consultasse o portal do SNS para saber se os dados do filho, de cinco anos, tinham sido acedidos por algum médico desconhecido.

"Vou ao perfil do meu filho e vejo que os dados, tanto os clínicos como a morada e telefone, foram consultados por um médico que desconheço e que não teve permissão para utilizá-los, um médico de Miranda do Corvo", conta à Renascença, logo após sair da esquadra onde foi apresentar queixa.

"Não confio mais nos serviços públicos"

Esta mãe admite que "fica mais descansada" com a notícia de que o caso está a ser investigado. No entanto, lamenta que "o Serviço Nacional de Saúde não tenha segurança suficiente para não permitir que acedam indevidamente a dados como a morada e número de telefone e informações clínicas".

"Não confio mais nos serviços públicos", remata.

Inês "reportou logo a situação ao centro de saúde e ao hospital" da sua localidade, tendo-lhe sido recomendada a apresentação de uma queixa junto das autoridades. Não foi a única. "Tinha aqui muitas pessoas", assegura.

Catarina Dias foi outra dessas mães que, manhã cedo, se dirigiu à PSP para apresentar queixa. À Renascença, conta que tomou conhecimento da situação pela mesma via, um grupo de WhatsApp de pais da escola das filhas.

“Ontem à noite recebi uma mensagem de alerta no grupo de pais que tenho da escola das minhas filhas, pelo WhatsApp, a alertar que esta situação estava a acontecer com uma mãe. Depois, essa mãe apercebeu-se que estava a acontecer com mais pessoas”, explicou.

Segundo Catarina Dias, após o alerta decidiu verificar os registos de acesso no Portal do Utente dos filhos.

"O importante é fazer queixa"

“Consultei das minhas duas filhas primeiro, não tinha nada, e depois consultei do mais novo. E aí sim, do mais novo apareceu que esse médico de Miranda do Corvo, acedeu à meia-noite e cinquenta e sete do dia vinte e um ao processo clínico”, relatou.

A mãe diz que, entretanto, outros pais começaram igualmente a encontrar acessos semelhantes.

“Em conversa com outros pais também reparámos que estavam a aparecer cada vez mais casos”, afirmou.

Perante a situação, Catarina Dias apresentou uma participação online à Comissão Nacional de Proteção de Dados e dirigiu-se esta manhã a uma esquadra da PSP para formalizar a denúncia.

“O que eu fiz foi fazer queixa na Comissão Nacional de Proteção de Dados, online, e hoje de manhã dirigi-me à esquadra”, contou.

Segundo refere, as autoridades indicaram apenas que as participações serão remetidas ao Ministério Público para investigação.

“Disseram-me que o importante é fazer a queixa para ir para o Ministério Público e investigarem, porque realmente não conseguem dar mais nenhuma informação”, disse.

A mãe sublinha que, no caso da sua família, apenas o processo clínico de um dos três filhos foi alvo de acesso indevido.

De acordo com os relatos recolhidos entre os encarregados de educação, os casos estarão concentrados numa faixa etária específica.

“Pelo que eu tenho visto, são crianças da faixa etária específica, ali dos três aos seis anos, da região Norte”, afirmou Catarina Dias, acrescentando que algumas crianças da turma das filhas também terão sido afetadas.

Portal da Queixa recebe denúncias

O caso chegou também ao Portal da Queixa, onde vários pais relatam alegados acessos indevidos a dados de menores associados a uma unidade de saúde localizada em Miranda do Corvo.

Segundo o Portal da Queixa, verificou-se igualmente um aumento das pesquisas online relacionadas com expressões como “acesso indevido histórico clínico”, “SNS24”, “Miranda do Corvo” e o nome “John Freddy Bermudez”, refletindo a preocupação crescente dos cidadãos.

Entre as reclamações publicadas, uma utilizadora afirma que “tomámos conhecimento de que foi efetuado acesso e/ou abertura de registos clínicos pelo médico John Freddy Bermudez na unidade de saúde de Miranda”.

Outro encarregado de educação escreve que “tomei conhecimento de que terá sido efetuado acesso e/ou abertura de registos clínicos do meu filho, menor, pelo médico John Freddy Bermudez, na unidade de saúde de Miranda do Corvo”.

Num terceiro testemunho, um utilizador refere que houve “acesso e/ou abertura de registos clínicos pelo médico John Freddy Bermudez numa unidade de saúde que desconhecemos totalmente e onde a menor nunca foi acompanhada, autorizada ou inscrita”.

*artigo editado por Daniela Espírito Santo