"Costuma ser rápido". Dulce Rocha prevê regresso a curto prazo das crianças abandonadas a França

A magistrada Dulce Rocha, antiga presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), diz à Renascença que as crianças francesas abandonadas em Portugal devem regressar a França a um prazo relativamente curto.

A previsão da especialista é sustentada nos mecanismos previstos na Convenção da Haia de 1980: “Com certeza que acionaram a Convenção da Haia e, portanto, as crianças têm de ir para França. Costuma ser rápido quando as crianças são localizadas e neste caso não pode haver oposição da mãe porque está presa.”

“Se demorar muito tempo, estamos a fazê-las sofrer porque elas podem afeiçoar-se à família de acolhimento, podem fazer vinculação e, portanto, nem sequer convém que as crianças estejam muito tempo numa família que já se sabe que não vai ser para a vida”, acrescenta.

De acordo com Dulce Rocha, “os serviços sociais e os tribunais franceses vão averiguar onde é que as crianças ficam, mas isso geralmente é sempre articulado com a Direção Geral da Administração da Justiça e costuma ser rápido”.

Dulce Rocha explica que “vai ser a justiça francesa a determinar onde é que as crianças ficam melhor”.

“Imagine-se que há uns avós paternos ou maternos com quem as crianças têm um uns laços muito próximos, não é? Há sempre alguém na família que tem uma ligação maior. Caso não haja de todo, a família de acolhimento com quem as crianças devem ficar, será de França. Não de cá, para as crianças não fugirem aos seus hábitos e para regressarem ao seu ao seu ambiente.”

Nestas declarações à Renascença, Dulce Rocha também diz que os traumas provocados por uma situação de abandono, no caso das crianças, são muito significativos.

“O abandono, mesmo para as crianças muito pequeninas, é muito traumatizante porque as crianças ficam com uma sensação de insegurança muito grande. Mesmo aquela criança dos 5 anos ficou aterrorizada, certamente, aliás, chorava copiosamente, segundo disse o senhor que as encontrou”, diz a antiga presidente do IAC.

“Eu tive casos em que crianças abandonas voltavam a ter enureses noturnas. Lembro-me também de uma criança que deixou de falar, outras perdem capacidades cognitivas. Portanto, estes estes danos emocionais são muito significativos”, remata Dulce Rocha.