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Comissão Europeia mobiliza 25 agentes e 8 milhões de euros para apoiar Portugal nas fronteiras

04 jun, 2026 - 09:11 • Lusa

O responsável europeu pela tutela salientou que "Portugal está a fazer tudo para que o sistema funcione", em declarações à agência Lusa no arranque do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, no Luxemburgo.

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A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira ter mobilizado 25 agentes da Frontex e cerca de oito milhões de euros em infraestruturas para apoiar Portugal na gestão das fronteiras, após problemas verificados com o novo Sistema de Entrada/Saída da UE.

"No que respeita à Frontex [Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira], esta conta com cerca de 25 agentes em Portugal, bem como especialistas em documentos que ajudam as autoridades portuguesas na aplicação das regras. Existe também financiamento disponível e penso que, no total, Portugal dispõe de cerca de sete a oito milhões de euros para este efeito, destinados sobretudo a infraestruturas", disse o comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner.

Duas semanas depois de a Comissão Europeia ter negado à Lusa uma relação entre as filas nos aeroportos em Portugal e o novo sistema Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla inglesa) da União Europeia (UE) e de o Governo ter falado num problema europeu e não apenas português, Magnus Brunner salientou que, "entretanto, Portugal realizou um excelente trabalho de preparação".

"Aumentou os recursos humanos, reforçou as equipas, melhorou os sistemas informáticos e investiu no seu desenvolvimento e nós estamos presentes para prestar apoio. Temos agentes da Frontex e especialistas da Frontex no terreno a apoiar Portugal", elencou.

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O Governo disse estar otimista sobre um verão sem problemas nas fronteiras dos aeroportos em Portugal, dado o reforço de meios humanos e técnicos para aplicar o novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (UE).

"Mais boxes, mais "e-gates" [portas automáticas], mais pessoas, mais formação, mais espaço físico -- tudo isto vai ao encontro daquilo que é o desejo do Governo para podermos contribuir com a nossa parte naquilo que é a nossa obrigação comunitária [de aplicar o sistema EES, na sigla inglesa] e, por isso, nós estamos otimistas", afirmou o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
Em declarações à agência Lusa no arranque do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, no Luxemburgo, o responsável apontou que "haverá sempre problemas tecnológicos, que ainda estão a ser afinados", atribuindo porém as longas filas às "obras que estiveram a ser feitas" dado estar em causa "uma reconfiguração dos aeroportos" para adotar o EES, criado no âmbito do novo pacto migratório europeu.
"Vamos trabalhar também na questão da sinalética para os passageiros saberem [...] e estamos a trabalhar - no apoio daqueles que, não sendo funcionários de polícia, vão dar apoio aos passageiros para os encaminharem para o espaço onde têm de passar e, por isso, retirando as questões tecnológicas, que estamos a detetar algumas falhas e vamos corrigindo, [...] nós vemos esta operação da segurança e da passagem da fronteira aeroportuária com uma visão muito mais otimista do que vimos há 15 dias, ou um mês, ou dois meses", vincou.
Numa declaração à Lusa junto ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, Luís Neves disse esperar que "não haja caos" nos aeroportos portugueses este verão, dada a maior pressão devido à aplicação do EES e ao maior afluxo turístico.
"Pode haver, e nesta semana houve um pequeno caos no aeroporto porque houve um engano não imputável ao serviço do Estado em que largaram 300 e muitos passageiros onde não deviam ter largado, portanto, isto é toda uma operação que tem de ser feita depois e, portanto, há sempre uma outra questão que há de surgir, mas nós estamos muito mais confiantes e otimistas, relativamente àquilo que era no passado recente", reforçou o ministro da tutela.
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