Migrantes que trabalham na agricultura correm mais riscos de tráfico humano em Portugal

As autoridades portuguesas verificaram que as pessoas que correm mais riscos de serem vítimas de tráfico humano são migrantes que trabalham na agricultura e portugueses de contextos socioeconómicos desfavorecidos, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado hoje.

"Os trabalhadores migrantes recrutados nos seus países de origem em condições de grave dificuldade económica são explorados principalmente na agricultura sazonal. Os cidadãos portugueses oriundos de contextos socioeconómicos desfavorecidos ou com problemas de saúde mental são também vulneráveis à exploração", referiu o Grupo de Especialistas contra Tráfico de Seres Humanos (GRETA, na sigla inglesa), do Conselho da Europa.

Segundo o relatório, entre 2021 e 2024, foram registadas em Portugal 690 alegadas vítimas de tráfico, das quais 250 casos foram confirmados.

39 crianças vítimas de tráfico humano

Os 690 casos incluem situações que estão pendentes de investigação ou que já estão a ser investigadas pela polícia e também casos sinalizados por organizações não-governamentais (ONG), mas que não foram reportadas às autoridades.

Os 250 casos confirmados incluíram 39 crianças (três raparigas e 36 rapazes). Do total de vítimas identificadas, 32 são do sexo feminino e 216 do sexo masculino, indica o relatório do GRETA sobre a situação do tráfico de seres humanos em Portugal.

Das 250 vítimas confirmadas, 20 são de nacionalidade portuguesa e 228 estrangeiros, refere o relatório que lista ainda duas vitimas sem revelar dados sobre género ou nacionalidade.

Em 2024 foram registadas 36 vítimas de tráfico humano, menos 98 casos do que em 2023, quando foram confirmadas 134 ocorrências. Em 2022, foram registadas 35 vítimas, menos 10 do que em 2021, segundo o GRETA.

A maior parte dos casos estão associados à exploração laboral (233) e a maioria aconteceu na região Centro, sobretudo no distrito de Beja seguido do distrito de Braga.

De acordo com o relatório, as crianças estão a ser cada vez mais vítimas do tráfico de pessoas, a maioria dos identificados relaciona-se com exploração no desporto.

"As crianças e os jovens em Portugal, incluindo as crianças não acompanhadas ou separadas, correm o risco de serem vítimas de diferentes formas de exploração. As preocupações específicas incluem a exposição de rapazes migrantes, nomeadamente no âmbito do recrutamento desportivo, a situações de exploração, bem como a persistência de casamentos infantis, precoces e forçados", refere o relatório.

Os casos de exploração sexual infantil acontecem sobretudo no arquipélago da Madeira.

As mulheres em situação de prostituição também fazem parte da lista de pessoas que correm maior risco de serem vítimas de tráfico humano, assim como as pessoas em situação de sem-abrigo ou com deficiência.

As ocorrências relacionadas com mulheres sujeitas a exploração sexual foram registadas sobretudo em Lisboa, no Porto e no Algarve.

O GRETA saudou os progressos de Portugal no combate ao tráfico de seres humanos, mas pediu às autoridades que "melhorem a identificação das vítimas e que garantam que estas têm acesso a assistência jurídica e a indemnizações".