Agricultores continuam à espera dos apoios prometidos após as tempestades do início do ano

Os agricultores afetados pelas tempestades que atingiram várias regiões do país no início do ano continuam à espera dos apoios anunciados pelo Governo. A denúncia é feita pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que considera "inaceitável" que, mais de quatro meses após a passagem da tempestade Kristin, apenas cerca de 1% dos prejuízos declarados tenha sido alvo de apoio efetivamente pago.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Segundo a organização, quando o então ministro da Agricultura anunciou um pacote de milhões de euros para apoiar os produtores afetados, poucos imaginariam que o processo de análise e pagamento das candidaturas avançaria a um ritmo tão lento.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), foram apresentadas cerca de 7.700 candidaturas e declarações de prejuízo, correspondentes a danos superiores a 550 milhões de euros. Destes, cerca de 206 milhões de euros dizem respeito à região Centro, 167 milhões a Lisboa e Vale do Tejo e 180 milhões ao Alentejo.

Contudo, os números mais recentes divulgados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) apontam para apenas 847 candidaturas aprovadas, correspondentes a 5,6 milhões de euros de apoios.

Para a CNA, os valores demonstram que "os agricultores afetados pelas tempestades do início do ano esperam e desesperam para receber os apoios prometidos pelo Governo".

A organização atribui os atrasos à falta de meios humanos nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), responsáveis pela análise das candidaturas. Recorda ainda que estas entidades deveriam apreciar e aprovar os pedidos "no prazo de 15 dias úteis após a respetiva submissão", algo que, segundo a confederação, não está a acontecer.

A CNA critica igualmente a ausência de informação atualizada sobre o processo. "A falta de transparência é também por demais evidente", afirma, defendendo que os dados sobre candidaturas submetidas, analisadas e pagas devem ser disponibilizados regularmente e de forma acessível, discriminados por cada CCDR.

Além dos atrasos nos apoios financeiros, a confederação aponta falhas na resposta ao nível da recuperação florestal. Segundo a estrutura representativa dos agricultores, os trabalhos de remoção de madeira caída e de desobstrução de caminhos agrícolas e florestais continuam longe de estar concluídos, quatro meses depois da tempestade.

"Todo este processo, incluindo naquilo que (não) está a chegar aos agricultores, revela também a falta de vontade política para uma efetiva resposta à calamidade que atingiu milhares de agricultores", sustenta a CNA.

Perante este cenário, a organização exige ao Governo uma intervenção urgente. "A CNA reclama ao Governo a urgente alocação dos meios necessários para que o Estado cumpra com a palavra dada e para que os tão necessários apoios cheguem aos agricultores o mais rapidamente possível", conclui.