"Deviam ir para a vossa terra". Ministério acompanha caso de professora acusada de discurso de ódio

O Ministério da Educação está a acompanhar o processo de averiguação instaurado pela escola a uma professora acusada de discurso de ódio, confirmou esta sexta-feira a tutela, adiantando que caberá depois à escola decidir se instaura um processo disciplinar.

"A diretora do agrupamento instaurou um processo de averiguações com vista à recolha de informação e ao apuramento dos factos, procedimento que está a ser acompanhado pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)", disse o gabinete do ministro Fernando Alexandre, em resposta à Lusa.

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Em causa está o caso, noticiado pelo jornal Público, de uma professora da escola Fernando Lopes Graça, na Parede, concelho de Cascais, que está a ser alvo de um processo de averiguações na sequência de queixas de encarregados de educação relativas a alegados comentários discriminatórios em sala de aula.

Segundo o Público, a professora de Geografia, entretanto afastada da sala de aula enquanto decorre o processo, terá feito comentários contra imigrantes como "deviam ir para a vossa terra", "sou portuguesa de origem", e os imigrantes estão a "estragar Portugal e usam os nossos recursos".

Questionado se a IGEC teria aberto algum inquérito ao caso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação disse que, concluído o processo de averiguações, caberá depois à direção da escola "avaliar a necessidade de instaurar ou não um processo disciplinar".

Na resposta à Lusa, a tutela não confirmou ter conhecimento de outros casos idênticos.

Ao Observatório da Convivência Escolar, criado em 2024 por professores e encarregados de educação, nunca chegou nenhuma queixa contra docentes por alegado discurso de ódio.

"Não recebemos queixas sobre questões raciais e discriminatórias, mas já recebemos queixas de intolerância, em geral, por parte dos professores", relatou a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que integra o Observatório com a Federação Nacional da Educação, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, a Ordem dos Psicólogos e o Instituto de Apoio à Criança.

Mariana Carvalho admite, no entanto, que o aumento do discurso de ódio na sociedade possa refletir-se no contexto escolar, ainda que não tenha registo de denúncias formais.

"Em relação aos alunos, temos de agir preventivamente", defendeu a representante dos pais, preocupada com o impacto do discurso de ódio nas redes sociais, partilhado por influenciadores digitais seguidos pelos mais jovens.

Além do controlo de conteúdo desta natureza na Internet, Mariana Carvalho sublinhou a necessidade de sensibilizar os alunos e a comunidade educativa.

"Quando este tipo de situações acontece, temos de agir no sentido de averiguar – é importante que se averigue, porque por vezes podem existir mal entendidos e, havendo conclusões, atuar e afastar o profissional, seja professor ou funcionário", concluiu.