INE. Catástrofes causaram mais mortos e desaparecidos em Portugal na última década

O aumento do número de mortos, desaparecidos e pessoas diretamente afetadas devido a catástrofes em Portugal é o "principal retrocesso" no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) "Ação Climática", revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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No relatório Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030: Indicadores para Portugal, 2015-2025, o INE considera que houve uma "evolução globalmente favorável" ao nível daquele ODS estabelecido pela ONU, que tem em conta as ações tomadas para limitar e prevenir os impactos das alterações climáticas, apontando como "principal retrocesso" o "impacto das catástrofes sobre a população".

Entre 2015 e 2024, o número de mortes e desaparecidos devido a catástrofes "aumentou a uma taxa média anual de 39,5%", enquanto o de pessoas diretamente afetadas "cresceu a um ritmo médio anual de 43,0%", o que mostra "a necessidade de reforçar a capacidade de resposta, prevenção e resiliência face aos riscos climáticos", indica o relatório.

A evolução é "globalmente favorável" porque existiu uma "redução consistente das emissões de gases com efeito de estufa" e as estratégias de redução do risco de catástrofes foram reforçadas, além de se verificar um "alinhamento progressivo com as metas internacionais de neutralidade carbónica".

"No domínio das emissões, observa-se uma evolução favorável entre 2015 e 2024, com reduções médias anuais próximas de 3%, refletindo uma trajetória consistente de descarbonização", precisa o estudo.

Em termos ambientais, a evolução de Portugal face ao ODS "Proteger a Vida Marinha" é "globalmente pouco favorável", enquanto, em relação à proteção da vida terrestre, apresenta um desempenho globalmente misto.

No primeiro caso, apontam-se avanços na gestão sustentável dos recursos pesqueiros avaliados. Acrescenta o relatório que foi "alcançada e mantida a meta relativa à proteção legal da pequena pesca em 2022 e 2024".

No entanto, a área de proteção marinha apresenta "progressos insuficientes", mantendo-se estagnada nos 7% entre 2017 e 2024, longe da meta de 30% até 2030. Além disso, "o investimento em investigação e desenvolvimento em tecnologia marinha reduziu-se de 2,1% em 2016 para 1,7% em 2022, contrariando os objetivos de reforço da base científica e tecnológica associada à gestão sustentável do oceano".

Quanto ao ODS "Proteger a Vida Terrestre", o estudo do INE indica "progressos relevantes", como a "adoção de quadros legais e institucionais para a proteção da biodiversidade, o reforço da gestão de espécies invasoras e o aprofundamento da cooperação internacional no domínio dos recursos genéticos". Relativamente ao financiamento internacional para a biodiversidade, a ajuda pública ao desenvolvimento aumentou "de 0,4 milhões de euros em 2015 para 4,3 milhões de euros em 2025".

Mas destaca que continuam a existir "desafios relevantes" na proteção dos ecossistemas, na gestão sustentável das florestas, na degradação dos solos e no combate ao tráfico ilegal de espécies.

Ao nível das cidades, a análise do INE refere que "os resíduos urbanos continuam a aumentar (+1,3% ao ano), enquanto a taxa de reciclagem diminuiu (-0,4% ao ano), afastando Portugal da meta de 60% estabelecida para 2030".

Desafio é também o da mobilidade urbana, com 67,8% da população a declarar, em 2025, "nunca ou quase nunca utilizar transportes públicos, refletindo uma forte dependência do transporte individual".