Hospital de Santo António diz que criar creche não faz parte do seu negócio principal

Creches não são o negócio principal do Hospital de Santo António. É assim que a Unidade Local de Saúde no Porto justifica que o projeto continue sem data.

O projeto foi apresentado pela Casa do Pessoal e aprovado pela Segurança Social, em junho de 2008, e contemplava a totalidade de um edifício já existente, estando, à data, dependente da concretização de alterações impostas por uma lei de 2011, que impunha mudanças essencialmente no berçário.

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A presidente da Casa do Pessoal afirmou não perceber "porque é que o projeto não avança" e voltou a apelar a que a situação "seja desbloqueada". No final de maio, teve uma reunião com o Coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde, o antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, que foi designado pelo Presidente da República,

"Esperamos que a reunião que tivemos com o Dr. Adalberto Campos Fernandes seja mais um alerta para a necessidade de concretizar este projeto. Há muitas famílias dependentes dele, é uma causa meritória e não percebemos o porquê desta demora em avançar", explicou Teresa Marques.

"Ideia virtuosa" mas não faz parte do "core business"

Questionado pela Lusa sobre o projeto, a Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA) não adiantou nenhuma data para dar início aos trabalhos, salientando a complexidade da ideia: "As condições de instalação e equipamento de creches, as políticas e normas de gestão técnica, bem com a dotação de hierarquias e profissionais qualificados, são matérias reguladas e exigentes, que não fazem parte do "core business" [negócio principal] da ULSSA, nem das aptidões técnicas dos seus dirigentes e funcionários", aponta o texto.

Ainda assim, aquela entidade reconhece que "incorporar creches nos hospitais, raras no parque hospitalar do Serviços Nacional de Saúde, parece uma ideia virtuosa".

"O Centro Materno Infantil do Norte tem um espaço que, não tendo sido projetado para creche, chegou a ser equacionado para esse fim. Não tem estado devoluto, mas ocupado com necessidades assistenciais da ULSSA", lê-se.

Na resposta à Lusa, a ULSAA aponta ainda que "a modalidade de exploração, e as responsabilidades neste domínio, estão associadas a enorme complexidade".

"Estamos a trabalhar estas matérias de forma a dotar o futuro Conselho de Administração de segurança técnico-jurídica para tomar decisões", assegura.

O projeto de 2008, cuja obra - orçada em 60 milhões de euros - recebeu incentivos comunitários, contemplava a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício da antiga Maternidade Júlio Dinis, atual CMIN, e a construção de um parque de estacionamento subterrâneo sobre o qual foi edificado um pequeno edifício que iria albergar uma creche.

Dezoito anos depois, a creche, que já foi autorizada pela Segurança social há vários anos, continua por concretizar.

Durante o período pandémico, "por razões operacionais", as instalações destinadas àquele equipamento foram também utilizadas para outros fins, nomeadamente enquanto decorriam obras em outros serviços, como foi o caso do serviço de Imuno-hemoterapia, que ocupou o espaço mais de ano.

Em novembro de 2023, aquela unidade de saúde garantiu que ia retomar o projeto da creche após a conclusão da transferência e certificação do serviço de imuno-hemoterapia, escusando-se, contudo, a avançar com qualquer data para o lançamento do concurso público.

Nesse mesmo ano, mas em março, em resposta à Lusa, o hospital tinha já indicado que o concurso público para a instalação de uma creche para os filhos dos profissionais seria lançado logo que estivessem livres as instalações ocupadas pelo serviço de Hematologia e Imuno-hemoterapia, o que não aconteceu.