Presidente da Siresp diz que ex-secretário-geral adjunto fez acusações "num momento cirurgicamente escolhido"

O presidente da Siresp S.A. afirmou hoje que as acusações do ex-secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna (MAI) foram feitas no "momento cirurgicamente escolhido" para coincidir com a sua eleição para um segundo mandato na empresa.

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"As alegações do doutor [António] Pombeiro surgem mais de dois anos após o final do meu primeiro mandato como presidente do conselho de administração da Siresp S.A. O momento cirurgicamente escolhido coincide com a minha eleição para um novo mandato, no dia 22 de maio de 2026", afirmou o major-general Viegas Nunes no parlamento.

O presidente da empresa pública foi ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a pedido da Iniciativa Liberal e do Chega, sobre "as graves afirmações constantes da carta" de demissão de António Pombeiro, na qual constam, nomeadamente, acusações de favorecimento, conflitos de interesses e tomada de decisões "eticamente reprováveis" dirigidas a Viegas Nunes.

Aos deputados, Paulo Viegas Nunes salientou que as acusações de António Pombeiro foram "intencionalmente orquestradas" e referem-se a factos ocorridos no período de 5 de abril de 2022 a 31 de março de 2024, "mas intencionalmente também a eventos posteriores".

O secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna (MAI) demitiu-se do cargo no passado dia 22 de maio, alegando um conjunto de "graves irregularidades" na gestão da Siresp S.A. durante a primeira presidência de Viegas Nunes.

Na audição de hoje, Viegas Nunes acusou António Pombeiro de ter divulgado à comunicação social "diversos documentos internos de natureza reservada" que são propriedade da empresa que gere o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

Relativamente à auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao seu mandato, o militar salientou que, no que se refere às insuficiências em matéria de contratação pública, o relatório apenas apontou atrasos em dois processos de aquisição de serviços, um deles com a empresa Euritex.

Tratou-se de uma aquisição de serviços em 2022, relacionada com sistemas de informação após candidatura espontânea da própria empresa, avançou Viegas Nunes, realçando que o que estava em causa no relatório da IGF "não foi o tipo de procedimento, mas sim a renovação do contrato celebrado em 2022".

"Após análise de toda a informação disponível, a IGF não identificou qualquer ilegalidade, recomendando apenas que se efetuasse o adequado planeamento e o levantamento das necessidades previamente às aquisições de serviço", salientou Viegas Nunes.

Assegurou ainda que não tem "qualquer grau de parentesco" com o responsável da Euritex, mas que ambos frequentaram a Academia Militar, e que a proposta de prestação de serviços foi inicialmente adjudicada por seis mil euros mensais para dois consultores, valor "muito abaixo do preço do mercado" para uma área técnica altamente especializada.

O presidente da Siresp S.A. manifestou-se ainda surpreendido com a carta de António Pombeiro, "pela natureza dos comentários e narrativas apresentadas", considerando que isso constituiu um "ataque dirigido e pessoal", mas também às pessoas que consigo trabalharam.

"Todas as pessoas visadas, sem exceção, têm em comum o facto de terem discordado e de se terem oposto às iniciativas e propostas formuladas pelo doutor Pombeiro", argumentou Viegas Nunes.

Já sobre as acusações relativas ao uso de viaturas atribuídas pela Siresp S.A., Viegas Nunes adiantou que a situação se referia a colaboradores que "usufruíam dessa possibilidade por a mesma constar dos contratos celebrados com a empresa", quando esta ainda era uma parceria público-privada.

O ministro da Administração Interna, que também foi chamado ao parlamento em data a anunciar, rejeitou ilegalidades na gestão da rede SIRESP durante a presidência de Viegas Nunes, referindo que as alegadas situações foram "inteiramente escrutinadas na auditoria" da Inspeção-Geral de Finanças, sem que fossem apontadas ilegalidades.