Risco de acesso a medicamentos genéricos "é real” e deve ser levado a sério

A presidente da Associação Nacional de Farmácias defende que o próximo Orçamento do Estado deve prever aumentos extraordinários no preço dos medicamentos mais baratos, incluindo genéricos, para evitar ruturas de stock e garantir que estes produtos continuam disponíveis no mercado português.

Em declarações à Renascença, Ema Paulino sublinha que “não existe neste momento uma situação de alarme generalizado nas farmácias”, mas admite que “o risco de pressão futura sobre o acesso é real” e deve ser levado a sério.

Em causa estão sobretudo medicamentos de preço baixo, com margens reduzidas, mais vulneráveis ao aumento dos custos de produção, transporte, energia, seguros e matérias-primas. Muitos destes medicamentos são genéricos e usados em tratamentos crónicos, como diabetes, hipertensão ou colesterol elevado.

“Quaisquer alterações ou aumentos ao nível dos custos de produção ou de distribuição podem colocar estes medicamentos numa franja de não viabilidade no mercado internacional”, alerta a presidente da Associação Nacional de Farmácias.

Medicamentos baratos podem deixar de ser viáveis

Ema Paulino explica que o problema não está apenas no preço final pago pelos utentes, mas na capacidade de garantir que Portugal continua a ser um mercado onde compensa disponibilizar estes medicamentos.

A responsável sublinha que os mais expostos são os medicamentos de baixo custo, os genéricos, os de grande consumo e os que dependem de cadeias internacionais de fabrico ou de matérias-primas mais sensíveis a conflitos geopolíticos.

A presidente da ANF refere que os medicamentos usados em doenças crónicas — como diabetes, hipertensão e colesterol — estão entre os que podem enfrentar maior pressão, precisamente por serem baratos, muito consumidos e já estarem há muitos anos no mercado.

“São medicamentos que muitas pessoas não pagam na farmácia ou pagam muito poucos cêntimos”, lembra.

ANF quer medida inscrita no Orçamento do Estado

Ema Paulino defende que o Estado deve preparar-se já, no Orçamento do Estado para 2027, para eventuais aumentos extraordinários de preços, caso sejam necessários para manter medicamentos essenciais no mercado.

A responsável argumenta que pequenos aumentos nos medicamentos mais baratos podem evitar problemas maiores: ruturas, substituições por alternativas mais caras ou interrupções de tratamento.

“Muitas vezes, estes pequenos cêntimos de diferença, tanto para o Estado como para as pessoas, conseguem garantir a sua continuidade no mercado”, afirma.

A presidente da ANF garante que não está em causa um impacto significativo no bolso dos portugueses, sobretudo nas pessoas mais frágeis.

“Prever pequenos aumentos nos medicamentos mais baratos não pesa substancialmente nos cofres do Estado nem no bolso das pessoas, mas pode prevenir descontinuidades de tratamento”, sustenta.

Risco agravado por conflitos e custos internacionais

A responsável da Associação Nacional de Farmácias liga esta preocupação ao contexto internacional. Depois da pandemia e da guerra na Ucrânia, a instabilidade no Golfo volta a mostrar que “já não estamos em tempo de achar que isto são situações pontuais e que vão passar”, afirma Ema Paulino.

Por isso, considera essencial que o sistema esteja preparado com “infraestruturas e ferramentas” capazes de responder rapidamente a falhas de abastecimento, antes de os utentes serem prejudicados.

Farmácias já podem fazer mais substituições

A presidente da ANF destaca também que têm sido feitas alterações legais e operacionais para permitir às farmácias resolver algumas ruturas no momento da dispensa, sem obrigar o utente a voltar ao médico.

Nos últimos meses, explica, foram criadas condições para que os farmacêuticos possam substituir medicamentos em falta por outros equivalentes, com dosagens, tamanhos de embalagem ou formulações diferentes, sempre que isso seja possível e seguro.

O objetivo é garantir a continuidade dos tratamentos, mesmo quando uma determinada dosagem ou apresentação deixa de estar disponível.

“Existe um risco real, esse risco está a ser monitorizado, mas também já estão a ser preparadas medidas”, resume Ema Paulino.

A responsável insiste, no entanto, que Portugal não enfrenta uma situação de alarme nas farmácias, mas deve preparar-se para evitar que medicamentos baratos e essenciais deixem de estar disponíveis.