​“Barrigas de aluguer” ficam para mais tarde

O Bloco de Esquerda pondera não levar para já o seu projecto de lei sobre gravidez de substituição - mais usualmente designado por barrigas de aluguer - a votação. Tudo depende do resultado da reunião desta quinta-feira do grupo de trabalho parlamentar que tem vindo a discutir este assunto e as alterações à lei da procriação medicamente assistida.

Em entrevista, esta semana, à Renascença, a porta-voz do BE, Catarina Martins, admitiu que o projecto de lei sobre barrigas de aluguer enfrenta objecções por parte de outras bancadas, pelo que ficará dependente da reunião de hoje do grupo de trabalho.

O BE pretende que possa ser possível recorrer ao útero de outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez e sem que exista qualquer pagamento em troca. Mas o PCP e o PS já se distanciaram desta proposta bloquista, pelo que para evitar o chumbo o Bloco pode não levar o assunto para já a votação.

As objecções prendem-se sobretudo com a possibilidade aberta do projecto de lei de a mãe gestante poder nas 48 horas seguintes ao parto decidir se entrega ou não a criança.

Já quanto à procriação medicamente assistida, deve ser aprovado um texto consensualizado a partir de um projecto de Bloco que permitirá o recurso a técnicas de fertilização por parte de mulheres sozinhas ou casadas com outras mulheres.

O resultado do grupo de trabalha ainda terá depois de passar pela comissão de Saúde antes de subir a plenário para votação final.

De fora deste grupo de trabalho está uma outra questão relacionada com a PMA: o alargamento de três para cinco dos ciclos de tratamento comparticipados pelo serviço nacional de saúde. O CDS entregou, na semana passada, um projecto de lei com esse objectivo que só deve ser discutido em Maio.