Lei Europeia do Clima. “Mais um compromisso concretizado”, diz Costa

O primeiro-ministro saúda, nesta quarta-feira, o acordo político provisório alcançado na União Europeia sobre as emissões de gases com efeito de estufa.

No Twitter, António Costa afirma que o acordo “é um sinal inequívoco da determinação da UE no combate às alterações climáticas e um bom presságio para a Cimeira do Clima do dia 22”.

Há mais vida para além da Covid-19, sinaliza o primeiro-ministro de Portugal, que assume até junho a presidência da União Europeia.

“O tempo urge. A emergência pandémica não fez desaparecer a emergência climática. Que o Dia da Terra inspire outros a passar à ação em prol de um mundo mais saudável e sustentável”, escreve Costa, numa mensagem em português e em inglês.

O acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia em 2050 foi anunciado nesta quarta-feira. A Lei Europeia do Clima estabelece uma meta vinculativa de redução de emissões de CO2 para 2030 e o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, além de introduzir uma nova meta intermediária para 2040 cujo valor ainda será estipulado.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também já saudou “calorosamente” o acordo provisório, considerando que “coloca a UE num caminho ‘verde’ durante uma geração”.

“É o nosso compromisso vinculativo com os nossos filhos e netos”, afirma a presidente do executivo comunitário em comunicado.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, que participou nas negociações interinstitucionais, sublinha tratar-se de “um momento marcante” para a UE.

É a “lei das leis”, diz, por seu lado, o ministro português do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Para que a Lei Europeia do Clima possa entrar em vigor, falta agora que tanto o Conselho da UE, que representa o conjunto dos Estados-membros, como o Parlamento Europeu, em sessão plenária, validem o acordo.