Montenegro nega ter escondido valor de casa de Espinho ao Tribunal Constitucional

O presidente do PSD, Luís Montenegro, garante que “cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei”. “É falso que haja qualquer omissão de declaração [ao Tribunal Constitucional]”.

A resposta de Montenegro está relacionada com uma notícia do Expresso sobre uma casa construída em Espinho pelo líder social-democrata com 829,6 m2 de área total de construção bruta, distribuídos por seis pisos, incluindo uma cave.

Aquele semanário diz que apesar de nos últimos meses ter insistido numa uma resposta, Montenegro recusou dizer quanto gastou. Igualmente, nas declarações de rendimentos e património que entregou até 2022, não informou o Tribunal Constitucional (TC) sobre o valor efetivo da sua nova moradia e de onde veio o dinheiro para a pagar.

Montenegro garante que “todo o património está devidamente declarado e compatibiliza-se com os rendimentos legal e fiscalmente declarados ao longo da sua vida profissional e política”.

Acrescenta ainda que a casa referida é a primeira “a constar da declaração entregue no Tribunal Constitucional, com identificação da sua tipologia e localização, descrição matricial e predial”.

E esclarece ainda que o formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial, que consta da respetiva caderneta predial junto da Autoridade Tributária.

Por fim, o comunicado defende que “a notícia publicada tem um intuito político indisfarçável, que se repudia do ponto de vista cívico e jornalístico”. “O contexto e a oportunidade da publicação falam por si. O PSD defenderá sempre a liberdade de informar e é em nome dela e da democracia que se condena o seu uso abusivo e instrumental”, acrescenta.

“O Presidente do PSD não deve nada a ninguém, viveu sempre do seu trabalho e reafirma a sua total liberdade e independência para exercer funções públicas e através delas combater a corrupção económica e intelectual, enfrentar os interesses instalados (mais ou menos visíveis) e eliminar privilégios injustificados”, conclui.

Na notícia do semanário está escrito que, na semana passada, Montenegro acabou por revelar que o valor patrimonial tributável da casa foi fixado pela Autoridade Tributária em €574.800 — menos de €700 por metro quadrado de área bruta de construção. E acrescentou que, “no que concerne às obrigações declarativas, foram todas cumpridas nos termos da lei”.

O Expresso diz que nas sucessivas declarações de rendimentos e património que entregou entre 2015 e 2022 ao TC, o líder do PSD omitiu o valor patrimonial efetivo do imóvel.