Eleições nos Açores. PAN quer 1% do orçamento regional para a cultura

O líder do PAN/Açores disse esta quinta-feira que vai avançar, se necessário, com uma medida no parlamento regional, caso seja reeleito, que obrigue o executivo a canalizar pelo menos 1% do orçamento regional para a cultura.

Pedro Neves, que esteve hoje em campanha de rua em várias freguesias da ilha de São Miguel, por onde se apresenta como candidato, a par do círculo de compensação, considerou que, "durante estes três anos, a coligação PSD/CDS-PP/PPM não olhou para a cultura como devia ter feito", que "foi o parente pobre desta coligação".

"Foi preciso os nossos agentes culturais e artistas terem que avisar o Governo Regional que, em 2023, nada foi pago pela coligação daquilo que está inscrito no orçamento que foi aprovado em 2022", afirma o candidato.

O candidato considera que o Governo Regional "é obrigado a pagar a dívida da cultura, aos artistas com base naquilo que já estava definido", salvaguardando que "só agora, este mês, pagou alguma coisa a alguns agentes culturais".

O PAN defende que se deve transferir anualmente para a cultura pelo menos 1% do valor do orçamento da região, que disse ser o valor médio praticado na União Europeia, visando "dar dignificação à cultura açoriana".

Pedro Neves diz que "se o Governo Regional não quiser acompanhar [essa meta], o PAN, obviamente, vai introduzir isso no orçamento regional" se for eleito para o parlamento nas legislativas antecipadas de domingo.

O líder do PAN/Açores, além de manter uma presença no parlamento regional, quer que "haja mais confiança por parte dos açorianos para que se tenha um grupo parlamentar".

Pedro Neves, que quer "bloquear que o Chega seja governo", refere que "o voto útil tem que ser no PAN", porque o partido "demonstrou maturidade e responsabilidade nos últimos três anos".

O candidato reitera que o partido "não quer ser governo, ter ninguém como secretário ou diretor regional ou fazer parte do executivo".

"Contudo, depois de 04 de fevereiro, em nome da estabilidade de todos os açorianos, para combatermos maiorias absolutas e combater o Chega para não ser governo, vamos estar obviamente abertos a que haja um apoio a um governo de maioria relativa", afirma.

O Presidente da República decidiu dissolver o parlamento açoriano e marcar eleições antecipadas para domingo após o chumbo do Orçamento para este ano.

Onze candidaturas concorrem às legislativas regionais, com 57 lugares em disputa no hemiciclo: PSD/CDS-PP/PPM (coligação que governa a região atualmente), ADN, CDU (PCP/PEV), PAN, Alternativa 21 (MPT/Aliança), IL, Chega, BE, PS, JPP e Livre.

Em 2020, o PS venceu, mas perdeu a maioria absoluta, surgindo a coligação pós-eleitoral de direita, suportada por uma maioria de 29 deputados após assinar acordos de incidência parlamentar com o Chega e a IL (que o rompeu em 2023). PS, BE e PAN tiveram, no total, 28 mandatos.