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29 mai, 2024 - 16:50 • Marta Pedreira Mixão com Lusa
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, reagiu esta quarta-feira ao Plano para a Saúde apresentado pelo Governo de Luís Montenegro e considerou que o que foi apresentado não passa de "um powerpoint" com medidas que já são aplicadas diariamente no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"Nem eu nem nenhum português ouviu nenhum plano. Aquilo que foi apresentado foi um powerpoint com um conjunto de medidas que descrevem aquilo que já é o trabalho diário no SNS. Não há nenhuma visão para o Serviço Nacional de Saúde", defendeu Pedro Nuno Santos, esta quarta-feira, em declarações aos jornalistas durante uma ação de campanha para as eleições europeias.
"Há uma reforma que está em curso e que se iniciou no inicio deste ano, mas há muitas coisas para fazer. Tempos uma sociedade envelhecida que precisa de uma nova abordagem, de uma aposta a sério nos cuidados de saúde primários, não só nas Unidades de Saúde Familiar (USF) de tipo B e tipo C, mas nas unidades de cuidados na comunidade (UCC) e, dentro destas, na aposta nas equipas de cuidados continuados integrados. Isto é, cuidados de saúde primários às pessoas com doenças crónicas para garantir que têm acompanhamento no seu domicilio para que essas doenças não se agudizem e para que esses pacientes não tenham de recorrer ao hospital".
Para Pedro Nuno Santos, este foi só um powerpoint de um Governo que "está em campanha"
"Nós vimos mais um powerpoint de um Governo que está em campanha e que faz Conselhos de Ministros de dois em dois dias e a impressão com que ficamos é que é um Governo em combate com o anterior, mesmo que se aproprie de algumas das suas medidas", acusou.
"Não vamos fazer nenhuma festa por causa de um powerpoint que não traz nada de extraordinário que nos dê esperança sobre o que este Governo vai fazer no SNS. Foi até uma desilusão", classificou, justificando que havia "uma grande promessa de apresentação de um plano em 60 dias para dar resposta a um problema que preocupa os portugueses" e o que se vê é "um listar de medidas, grande parte delas é o trabalho que o SNS faz todos os dias".
"O powerpoint não nos inspira grande esperança numa grande mudança no SNS", acrescentou.
Para o líder socialista, estas medidas mostram que se trata de "um Governo que quer governar para uma minoria da população e não para a maioria" e cita ainda as medidas de IRS Jovem que, considera, "dirigem-se à minoria de jovens que ganham muito".
O PCP acusou, esta quarta-feira, o Governo de querer degradar o SNS e desviar recursos para os grupos privados com um Plano de Emergência que não reforça a capacidade de resposta dos serviços públicos nem valoriza carreiras.
Depois de o Conselho de Ministros ter aprovado um Plano de Emergência e Transformação na Saúde, Paula Santos defendeu que as medidas anunciadas "vão ao encontro de um objetivo, e o objetivo é continuar degradar o Serviço Nacional de Saúde, é continuar numa linha de perda de capacidade de resposta do SNS para desviar recursos financeiros para os grupos privados que intervêm na área da saúde".
A líder parlamentar do PCP afirmou ainda que "não há uma única [medida] para valorizar os profissionais de saúde, nas suas carreiras, nas remunerações, na garantia de condições de trabalho" e que "não há o reforço do investimento nas infraestruturas, nos equipamentos, que são tão importantes para assegurar o aumento da oferta da capacidade do SNS".
"No que diz respeito aos cuidados de saúde primários, podemos dizer: o Governo escancara as portas para os grupos privados e para o setor privado, com o anúncio do avanço das USF modelo C com a bolsa de convencionados", acusou, salientando a necessidade de "investir na garantia das condições de trabalho, investir nas carreiras, investir nas remunerações" dos profissionais no SNS.
"Estamos perante um plano que na prática significa o financiamento dos grupos privados a partir de recursos que são públicos, que são um seguro para os grupos económicos que lucram à custa da doença. E, portanto, não são estas as soluções que são necessárias para de facto reforçar o SNS, para fixar profissionais de saúde e para que os utentes tenham os cuidados de saúde a que têm direito", reforçou.
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusou também o Governo de apresentar um plano de emergência que vai destruir o Serviço Nacional de Saúde e entregá-lo ao setor privado, prejudicando os utentes com "soluções esgotadas".
"Este não é verdadeiramente um plano de emergência, é um plano de transformação do SNS que vai acabar com o SNS que conhecemos", criticou Mariana Mortágua, no concelho de Palmela, à margem de uma ação de campanha para as eleições europeias de junho.
"O primeiro-ministro diz que vamos esgotar as capacidades do SNS até ao limite. Primeiro equívoco: as capacidades do SNS já estão esgotadas. Voltar a insistir em horas extra, em mais tarefeiros, recorrer a médicos aposentados é simplesmente gastar mais dinheiro em soluções que estão esgotadas", argumentou.
Estando esgotadas, continuou Mortágua, o chefe do executivo "diz que vai recorrer ao privado, a centros de saúde ou a urgências".
"O programa de emergência [do Governo] não é para expandir a capacidade do SNS, não é para aumentar a capacidade de resposta do SNS é um reconhecimento que o SNS chegou ao fim, está esgotado e o Governo não vai fazer nada para recuperar a sua capacidade", lamentou.
Na ótica da coordenadora bloquista este caminho "é errado", comparando-o a um "hamster a correr numa roda". A dirigente defendeu mais investimento no setor público e salientou que o executivo "não mencionou carreiras, salários ou condições para os médicos ficarem no SNS".
"Este modelo de saúde pública para todos é um modelo que não é compatível com a escolha ideológica da direita que quer fazer da saúde um negócio mesmo que esta solução seja mais cara", criticou.
PSD e CDS consideram que o plano de emergência do Governo vai aumentar a eficiência do SNS, melhorar a resposta aos utentes e valorizar os profissionais deste sistema, afastando preconceitos ideológicos.
Miguel Guimarães, ex-bastonário da Ordem dos Médicos, manifestou a convicção de que o plano apresentado pelo executivo, "que é extenso, vai nos próximos meses melhorar os cuidados de saúde em Portugal, sobretudo em termos de acesso para os mais idosos e em relação à segurança e tranquilidade para as grávidas quando estão para ter os seus bebés".
"É um plano novo, com algumas ideias estruturantes e que constituirá o início de uma grande reforma para a saúde", justificou. "Sempre que a capacidade do SNS estiver esgotada, obviamente não haverá qualquer estigma em utilizar os setores social e privado para que os cidadãos não fiquem à espera durante meses para terem uma consulta ou serem operados", declarou.
Ainda de acordo com Miguel Guimarães, o plano de emergência do Governo "contém já algumas medidas estruturantes".
"Este plano procura em primeiro lugar responder às pessoas e valorizar os nossos profissionais de saúde", acentuou.
Para o ex-bastonário da Ordem dos Médicos, "a primeira medida deste programa reforça o SNS, tornando-o mais forte a nível global, e possui o objetivo no sentido de que tenha uma resposta mais adequada às necessidades da população".
Miguel Guimarães apontou "medidas que aumentarão eficiência do SNS e a sua resposta em várias áreas, desde os cuidados primários, passando pela saúde mental, até à questão fundamental do acesso a consultas, a cirurgias, a meios complementares de diagnóstico e ao funcionamento do serviços de urgência e de emergência médica".
Já o deputado do CDS-PP João Almeida destacou "a dinâmica com que o atual Governo iniciou funções, já que, em pouco mais de um mês, apresentou soluções para a habitação, jovens, professores e o novo aeroporto de Lisboa, além de ter apresentado propostas para baixar impostos".
"Na saúde, o Governo apresentou agora medidas dentro do prazo que tinha definido, ou seja, em 60 dias de governação. O plano responde aos problemas das urgências, das grávidas e das crianças. E responde a doenças oncológicas ou de saúde mental, mas também ao acesso a médicos de família", advogou João Almeida.
Na perspetiva do CDS-PP, "o Governo está não só a responder a questões imediatas, mas, também, a problemas estruturais".
O dirigente do CDS-PP recusou que se esteja agora a seguir uma linha de privatização, contrapondo que se assiste "a uma valorização do SNS, dando-lhe toda capacidade de responder com os meios que tem e com os meios em que será reforçado".
"Haverá uma resposta que será complementada com os setores social e privado. É virar a política para o cidadão e não para a ideologia", acrescentou.
