Costa Neves vai ser o novo secretário-geral do Governo após desistência de Hélder Rosalino

O social-democrata Carlos Costa Neves vai ser o novo secretário-geral do Governo, confirmou esta sexta-feira a Renascença junto de fonte do Governo.

Foi ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, no Governo liderado por Pedro Santana Lopes, e ministro dos Assuntos Parlamentares, de Pedro Passos Coelho. Também foi líder do PSD/Açores.

Carlos Costa Neves, que também desempenhou as funções de eurodeputado, não foi a primeira escolha para o cargo.

O Governo começou por escolher Hélder Rosalino, consultor do Banco de Portugal, que acabou por desistir do cargo após uma polémica devido ao salário de 15 mil euros que iria receber na secretaria-geral do Governo, superior ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.

A Renascença apurou que o salário de Costa Neves será o definido no decreto-lei, de junho de 2024, que criou a secretaria-geral do Governo e inferior ao do primeiro-ministro.

O executivo aprovou a 26 de dezembro um novo decreto-lei que alterou o diploma de junho e que permitia que Hélder Rosalino pudesse manter o seu vencimento de origem que ronda os 16 mil euros.

A Renascença sabe que o Governo não tem intenção de anular o decreto que continua em vigor. O entendimento do executivo é que as alterações introduzidas ao diploma mantém-se para serem usadas no futuro, se necessário.

O executivo aguarda o resultado da apreciação parlamentar, pedida pelo PS e pelo Chega, e espera para ver o que acontece.

A nomeação definitiva de Costa Neves e dos secretários-gerais adjuntos vai ainda, como determina a lei, passar pela CRESAP, indica fonte oficial do gabinete do Ministro da Presidência.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, a anunciar a desistência do consultor, o gabinete do primeiro-ministro defendeu que a nomeação de Hélder Rosalino para secretário-geral do Governo significava uma poupança para o Estado e lançou farpas ao Banco de Portugal.

"A solução encontrada permitia que Dr. Hélder Rosalino mantivesse o vencimento auferido há vários anos no Banco de Portugal, o qual foi por este definido. E permitiria ao Estado português, no seu conjunto, a poupança de um segundo salário, correspondente à tabela legal para o Secretário-Geral do Governo. A recusa do Banco de Portugal de continuar a pagar o salário de origem não impedia a poupança de recursos públicos, mas criou uma complexidade indesejável", sublinha o Governo.

A secretaria-geral do Governo iniciou funções na quarta-feira, dia 1 de janeiro, com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos.

A equipa de secretários-gerais adjuntos é composta por Fátima Ferreira e Filipe Pereira, secretários-gerais adjuntos da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, João Rolo, secretário-geral da secretaria-geral da Economia e Mafalda Santos, auditora-chefe do Departamento de Estudos, Prospetiva e Estratégia do Tribunal de Contas.

[notícia atualizada às 22h10]