17 jan, 2025 - 17:04 • Filipa Ribeiro
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse que não ter encontrado evidências de uma alegada interferência da Presidência da República ou do ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales na decisão de administração do medicamento Zolgensma nas gémeas enquanto esteve na presidência do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria.
"Nunca encontrei a mínima evidência de qualquer interferência, contacto, carta, da parte nem do Presidente da República, nem da Presidência, nem do secretário de estado António Sales, nem de ninguém", afirmou.
A ministra da Saúde foi esta sexta-feira ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas na qualidade de presidente do conselho de administração do Santa Maria em 2023, ano em que o caso das gémeas foi noticiado.
Na audição, apesar de indicar que não encontrou evidências, Ana Paula Martins citou a auditoria que ordenou e que concluiu que houve uma referenciação da secretaria de estado da Saúde para a marcação da primeira consulta. "Na conclusão da auditoria concluem que foi assegurado o cumprimento da legislação em vigor, exceto na referenciação para a marcação da primeira consulta em que dois doentes foram referenciados pela Secretaria de Estado da Saúde", diz.
A ministra da Saúde recorda ainda a conclusão da auditoria para realçar que nenhuma criança foi prejudicada pelo tratamento das gémeas. "Nós não detetámos nesta auditoria nenhuma criança que tivesse ficado para trás", afirma.
Ana Paula Martins diz aos deputados ter tomado conhecimento do caso, em 2023, quando começou a receber questões de jornalistas e os pediatras a alertaram para o que se tinha passado.
De acordo com a ministra da Saúde, na época quando estava na administração, os neuropediatras entregaram-lhe uma segunda via da carta que tinha sido entregue à administração do hospital na época em que as gémeas foram tratadas no hospital de Santa Maria. "Só fomos despertos para eta situação porque tivemos perguntas insistentes e depois da parte dos neuropediatras a segunda via da carta que nos relatava uma preocupação com crianças que começavam a aparecer à procura do medicamento. Os pediatras estavam bastante preocupados", conta.
Ana Paula Martins explicou aos deputados que viver em Portugal é critério clínico para se receber o medicamento Zolgensma, que foi utilizado para o tratamento das crianças. "Estas crianças porque precisam de estar em ambulatório próximo é critério clínico residir em Portugal", afirma.
No entanto ao longo da audição, a ministra da Saúde indica que já depois do tratamento houve uma consulta em fevereiro de 2023 em que foi feita a referência de que as crianças foram avaliadas "após estadia prolongada no Brasil" com "perspectiva de regresso em setembro" do mesmo ano.
Ana Paula Martins foi uma das últimas audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas. Na próxima semana a CPI termina a fase de audições com a ida da jornalista Sandra Felgueiras, que divulgou o caso, ao parlamento e ainda do es secretário de estado da Saúde António Lacerda Sales que é ouvido pela segunda vez.
Falta ainda saber se o Presidente da República vai ou não responder às questões dos deputados, Marcelo Rebelo de Sousa que voltou a informar o parlamento que só toma uma decisão no final das audições.
Posteriormente será trabalhado e votado um relatório final na Comissão Parlamentar de Inquérito que terá que ir a votação em plenário na Assembleia da República.