Caso das gémeas. CPI quer resposta de Marcelo até 7 de fevereiro

O Presidente da República terá até 7 de fevereiro para dizer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas se vai responder aos deputados.

Os parlamentares acordaram esta quinta-feira questionar, pela terceira vez, Marcelo Rebelo de Sousa que, já esta semana, assegurou ter uma decisão tomada — embora não tenha dito qual.

O quarto pedido de resposta terá de ser enviado para Belém através do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha prometido esclarecer se vai responder aos deputados no final das audições que terminaram na última sexta-feira, mas acabou por não fazê-lo.

Em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira no Parlamento, o presidente da CPI — e deputado do Chega — afirmou que, desta vez, na comunicação enviada ao presidente da Assembleia da República coloca-se um prazo para obter a resposta do Chefe de Estado para que os trabalhos possam avançar.

"Terá até 7 de fevereiro para se pronunciar. Se não se pronunciar, consideramos que a resposta é negativa e o assunto encerra dessa maneira. Não podemos ficar eternamente à espera de uma decisão", disse Rui Paulo Sousa.

De acordo com o deputado, até 5 de março, vai ser trabalhado o primeiro relatório preliminar pela deputada do Chega Cristina Rodrigues. Posteriormente, os partidos terão até 15 de março para avaliar o documento. A partir dessa data é iniciado o processo de discussão e o período para propostas de alteração.

O relatório terá de ser votado até 25 de março na CPI, antes de ser levado a plenário.