12 fev, 2025 - 09:52 • Filipa Ribeiro
No final de janeiro de 2025 havia menos cerca de 200 mil pessoas sem médico de família que no mesmo mês do ano passado. De acordo com a ministra da Saúde, em janeiro do ano passado, havia 1.896.295 pessoas sem médico atribuído e a 31 de janeiro deste ano 1.686.920 portugueses continuavam sem acesso a médico de família — uma descida de 11% que continua a deixar a ministra da Saúde preocupada com uma situação que considera ser o grande "gargalo" do SNS.
“Todos os dias quer eu, quer as secretárias de Estado, tentamos encontrar soluções para ver se chegamos mais longe” defende Ana Paula Martins.
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Chamada à comissão de Saúde pelo Chega, Bloco de Esquerda e PS, a ministra da Saúde avança ainda que nas cirurgias – foram realizadas mais de cinco mil em janeiro, um aumento de 8% face aos números do ano passado — “não há doentes por agendar com mais de sete meses de espera”.
Sobre os doentes oncológicos, a ministra avança que, em janeiro, fora do tempo máximo para agendar estão 361 doentes, quando em janeiro do ano passado estavam mais de 1.200 doentes na lista de espera acima do tempo máximo de espera.
A ministra da Saúde avança que a Inspeção Geral das Atividades em Saúde está a realizar uma segunda investigação para "caracterizar" os cidadãos estrangeiros que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde sem pagar pelos cuidados. Ana Paula Martins diz que o objetivo é apurar a "nacionalidade, o motivo para irem à urgência, que cuidados receberam e o porquê de não ser faturado".
De acordo com Ana Paula Martins, os hospitais Amadora-Sintra, do Algarve e do Oeste são os que têm mais dificuldade na faturação e realça que, muitas vezes, no caso dos doentes não residentes "não é possível (faturar) porque a pessoa ou já não está na morada identificada, ou saiu entretanto do país, ou não se sabe onde está ou não é possível contactar a pessoa".
Aos deputados, a ministra da Saúde afirma que "não há nenhum problema em caracterizar as situações e dizer quanto custam ao SNS".
Ana Paula Martins diz que a Administração Central do Sistema de Saúde não consegue avançar com números sobre quanto custaram o atendimento de cidadãos não residentes porque "não os tem objetivamente". E sublinha que a legislação atual obriga os hospitais a atenderem todos os casos. "Nós não podemos recusar assistência a um cidadão, que mesmo não sendo residente em Portugal, precisa de um cuidado de urgência", realça.
Ana Paula Martins diz que os hospitais estão a cumprir a lei e avisa que "não há nenhuma grávida, ou esfaqueado que, mesmo que não tenha número de utente, chegue à porta da urgência e não seja imediatamente atendido".
A governante alerta ainda os deputados que os profissionais de saúde "não vão ser polícias às portas das urgências para decidir quem é tratado, ou não, em emergência".
A ministra da Saúde avançou ainda aos deputados os primeiros dados sobre como estão a correr em Lisboa e Vale do Tejo os testes à pré-triagem para grávidas.
De acordo com Ana Paula Martins, desde 16 de dezembro, no Hospital Santa Maria "menos 23% das grávidas tiveram que estar nas urgências, tendo sido atendidas em consulta aberta; menos 27% tiveram de esperar nas urgências da Maternidade Alfredo da Costa, 42% no Centro Materno Infantil do Norte e 25% no Fernando da Fonseca na Amadora".