Gouveia e Melo não quer Presidência "transformada em apêndice dos interesses partidários"

“Situo-me politicamente entre o Socialismo e a Social-Democracia, defendendo a Democracia Liberal como regime político”. Com esta declaração de princípio, Henrique Gouveia e Melo situa-se no centro-esquerda tipicamente europeu. É a primeira frase do artigo que o ex-chefe de Estado-Maior da Armada escreve num artigo divulgado esta sexta-feira no semanário Expresso.

Ainda não é o anúncio de uma candidatura à Presidência da República, mas responde (em parte) a muitas das críticas que lhe têm sido feitas sobre o que pensa, por exemplo, em relação aos poderes presidenciais. Gouveia e Melo não diz o que defende perante um eventual chumbo da proposta de Orçamento do Estado, mas estabelece cenários em abstrato.

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O poder do Presidente da República de convocar eleições antecipadas ou, “em situações especiais”, de demitir o governo, “só deve ser exercido quando existir a forte convicção que o contrato, entre governados e governantes, foi significativamente comprometido”, escreve Gouveia e Melo.

O antigo militar elenca três cenários em que prevê que o chefe de Estado possa usar a "bomba atómica" política: “Por uma perda de confiança insanável do povo no Parlamento e/ou no governo em funções; por um desfasamento grave entre os objetivos-prática do governo e a vontade previamente sufragada pelo povo ou por uma tentativa de usurpação de poder e subversão da Constituição, à margem da lei”.

Bicadas a Mendes e aos "principais partidos". "Ninguém tem o monopólio da política"

No que pode ser entendido como uma bicada a Luís Marques Mendes, candidato presidencial apoiado pelo PSD, Gouveia e Melo defende que um Presidente “sem a independência necessária afunila a democracia. Por isso, a bem do sistema democrático, devemos querer um Presidente isento e independente de lealdades partidárias”.

Acrescenta ainda o ex-militar que “a capacidade de isenção e de promoção da unidade nacional aumenta proporcionalmente ao afastamento e independência do Presidente dos interesses partidários”, concluindo que “esses já estão suficientemente representados no poder legislativo e executivo”.

Acusado muitas vezes de não ter experiência política para exercer o cargo de chefe de Estado, Gouveia e Melo responde que “ninguém tem o monopólio da política” e deixa uma crítica implícita candidatos do universo partidário. “As pontes não se constroem sobre redes de influência, compadrios ou intrigas político-partidárias, mas sim sobre consensos”, acrescenta.

Contrariando a tese de que surge como um potencial candidato anti-partidos, Gouveia e Melo defende que “os partidos políticos são fundamentais para o bom funcionamento da democracia”, mas aconselha a que “façam uma autorreflexão profunda, para recuperarem a confiança e credibilidade junto da população”.

Fica ainda a acusação de que os “principais partidos” têm a “tentação” de “procurarem eleger um Presidente alinhado com a sua área política” e que o chefe de Estado “seja um instrumento partidário para desequilibrar ou sustentar a governação atual”. O ex-militar adverte que “transformar a Presidência num apêndice dos interesses partidários é uma ameaça à capacidade da democracia liberal de manter um sistema equilibrado e funcional”.

Na economia, o antigo militar mostra-se um liberal intenso. “A prosperidade só se materializará numa economia de mercado livre. O Estado não deve cair na tentação de conduzir a economia, mas intervir apenas na medida do necessário para garantir uma sociedade mais próspera, coesa e menos desigual ao alcance de todos os cidadãos”, acrescentando que é “imperioso libertar a economia, a iniciativa privada e os cidadãos de um sistema burocrático”.

No artigo, o antigo militar faz ainda questão de distanciar-se da direita radical, referindo que “a exclusão social, o racismo e outras formas de discriminação não podem limitar o direito a uma vida digna e livre”.