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Eleições Legislativas 2025

Não faz sentido habitação "pagar o IVA de um iate". IL mantém redução do imposto para a construção

09 abr, 2025 - 13:20 • Filipa Ribeiro

Rui Rocha continua a defender iva a 6% para a construção e a 15% para os arrendatários. Para a Iniciativa Liberal o "escândalo" na habitação deve ser resolvido com a construção de mais casas.

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À semelhança do ano passado, a Iniciativa Liberal mantêm no programa eleitoral a descida para 6% para a construção e a redução para 15% do imposto para os proprietários que coloquem as habitações no mercado de arrendamento.

Rui Rocha considera "escandaloso" o problema de habitação no país. O líder dos liberais recorda que a descida de 25% para 15% do imposto sobre rendimentos prediais "pode ajudar a colocar no mercado as 160 mil casas vazias que estão em zona de pressão urbanística".

A Iniciativa Liberal pretende ainda criar um Código Único da Construção "para acabar com burocracias excessivas". Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, Rui Rocha defendeu que o processo atual para se contruir uma casa "é um martírio e um calvário" em Portugal.

Para incentivar a construção, o partido mantém a medida de redução de 23% para 6% do IVA para a construção. Rui Rocha diz que não é aceitável que um "bem essencial como a habitação continue a pagar o IVA de um iate".

De acordo com Rui Rocha, a descida do IVA na construção representa uma perda de 500 milhões de euros na receita, número que o líder dos liberais acredita que será recuperado com os benefícios da "nova construção".

Falando sobre a necessidade de mais mão de obra, o líder da IL concorda com a via verde para a imigração criada pelo Governo. E sobre a imigração, Rui Rocha acusa o PS de ter contribuído para o "descontrolo total das fronteiras", defendendo que "quem tem trabalho entra, quem cumpre a lei fica e quem abusa ou trafica é castigado".

A Iniciativa Liberal inaugurou esta quarta-feira um outdoor sobre a habitação em Lisboa, com a descrição "mais casas, menos custos" e "mais construção, menos burocracia".

Tarifas de Trump. Apoios para as empresas? Não, para já

O presidente da IL não tem dúvidas de que as tarifas de Donald Trump "lesam diretamente Portugal" sendo "más para as empresas portuguesas", mas defende que "não faz sentido tomar medidas apressadas de apoio às empresas, antes de se esgotar a possibilidade de reverter estas decisões por via negocial".

Para Rui Rocha, este é o momento de avançar com uma resposta aos Estados Unidos da América, mas de forma "cirúrgica em aspetos essenciais".

O presidente dos liberais recorda que o atual conflito económico "está muito no início" e que "haverá momentos para se negociar". Rui Rocha compreende que é necessário aguardar para ver de tudo pode, ou não, acabar num "recuo de Trump" e por isso, defende que não se deve tomar decisões "apressadas".

Aos jornalistas, o representante da IL deixou ainda críticas aos apoiantes de Donald Trump, referindo que "os que estão ao serviço de Trump, não estão ao serviço dos portugueses".

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