António Costa fora da campanha do PS "pelo dever de neutralidade"

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, não vai participar na campanha eleitoral do PS para as legislativas por ter estabelecido como regra para as suas funções um "dever de neutralidade".

Fonte oficial do gabinete de António Costa disse esta quarta-feira à agência Lusa que, há cinco meses, quando assumiu funções como líder da instituição que junta os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, António Costa "estabeleceu como regra que, no respeito pelo seu dever de neutralidade em relação à vida política dos Estados-membros, não deveria participar em quaisquer atividades dos partidos políticos nacionais".

"Por esta razão, o presidente do Conselho Europeu não participou nem participará em quaisquer eventos da campanha eleitoral portuguesa", explicou a mesma fonte à Lusa.

Certo é que o anterior primeiro-ministro português votará em Lisboa no dia das eleições, 18 de maio, adiantou.

Quando a campanha eleitoral para as legislativas em Portugal já vai no terceiro dia, a fonte oficial do gabinete do presidente do Conselho Europeu referiu ainda à Lusa que, nos últimos meses, António Costa também "recusou vários convites para participar em eventos partidários em países como a Alemanha, Itália, Espanha e Portugal".

A 1 de dezembro passado, António Costa começou o seu mandato de dois anos e meio à frente do Conselho Europeu, sendo o primeiro socialista e o primeiro português neste cargo.

Segundo os Tratados da UE, o presidente do Conselho Europeu não exerce qualquer função ao nível nacional.

Apesar de isso não o impedir de exercer direitos como o à liberdade de expressão, tal não pode ser incompatível com as suas funções de presidente do Conselho Europeu.

Quem assume este cargo é responsável presidir às reuniões do Conselho Europeu, assegurar a preparação e a continuidade dos seus trabalhos em cooperação com a Comissão, ajudar a facilitar o consenso, prestar informações ao Parlamento Europe e assegurar a representação externa da União Europeia ao nível de chefes de Estado ou de Governo.

O cargo passou a ser permanente e a tempo inteiro após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, já que até então o Conselho Europeu era uma instância informal e o cargo de presidente do Conselho Europeu não era oficial.