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09 mai, 2025 - 12:23 • João Pedro Quesado
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa rejeitou o pedido de Luís Montenegro para a remoção dos cartazes do Chega que comparam o primeiro-ministro a José Sócrates, segundo a SIC Notícias.
O líder da AD tinha interposto uma providência cautelar, a 14 de março, que foi agora recusada com o argumento da liberdade de expressão.
Ainda segundo a SIC Notícias, o Chega reagiu, considerando que "prevaleceu a democracia, a liberdade de expressão e a luta contra a corrupção".
Os cartazes, com as caras de Luís Montenegro e José Sócrates (além de uma foto de André Ventura a apontar para o cartaz), proclamam "50 anos de corrupção. É tempo de dizer Chega".
Numa posição sobre o caso, a Comissão Nacional de Eleições afirmou que "em sede de propaganda vigora o princípio da liberdade de ação e propaganda das candidaturas", citando o artigo 37.º da Constituição que salvaguarda "o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio".
