Paulo Rangel. Filas nos serviços consulares "não põem em causa" regularização de imigrantes
22 mai, 2025 - 11:37 • André Rodrigues
Centenas de imigrantes têm pernoitado à porta da Direção-Geral dos Assuntos Consulares em Lisboa e no Porto para obter o certificado de registo criminal, imprescindível para regularizarem a sua situação. "Já foram tomadas medidas de contingência" e a situação deverá estar ultrapassada dentro de um mês.
O ministro português dos Negócios Estrangeiros assegura que não está em causa a legalização dos imigrantes que, nos últimos dias, têm tido dificuldade em obter o certificado de registo criminal na Direção-Geral dos Assuntos Consulares.
“Já foram tomadas medidas de contingência, que têm a ver com o reforço dos horários e de pessoal e julgamos que, gradualmente, conseguiremos regularizar a situação no próximo mês e ter uma capacidade adequada de resposta aos novos fluxos”, garante Paulo Rangel à Renascença.
“A questão de pôr em causa o ritmo [de regularizações pendentes] está fora de questão. Mas a questão também é não criar este constrangimento aos serviços e, especialmente, aos cidadãos que estão à procura desse reconhecimento, porque eles também têm prazos para cumprir e não pode ser-lhes imputada qualquer responsabilidade por um atraso”, acrescenta o ministro.
Rangel considera que há “todas as condições para superar de forma gradual este pico” motivado pelo efeito combinado da elevada procura com o encerramento temporário dos serviços, na sequência da investigação a um grupo suspeito de auxiliar milhares de imigrantes em situação ilegal e que culminou com a detenção de uma funcionária da Direção-Geral dos Assuntos Consulares.
No entanto, Paulo Rangel diz estar “absolutamente convicto que a Direção-Geral de Assuntos Consulares vai ter todas as condições para dar uma resposta cabal, sem que nenhum cidadão seja prejudicado”.
“O Governo tem estado a despachar muitos dos processos que estavam pendentes a uma velocidade muito superior à que existia antes e ter havido agora, digamos, por causa de uma paragem e também por causa do número cada vez mais crescente de processos que estão em vias de resolução, ter havido uma procura que não era exatamente esperada nestes termos e, portanto, está agora a ser calibrada”, conclui.
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