PCP apresenta queixa à CNE por retirada de cartazes políticos em Lisboa

O PCP/Lisboa apresentou queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) pela decisão do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas (PSD), no sentido da retirada de cartazes de intervenção política e partidária, disse esta quinta-feira à agência Lusa fonte do partido.

Depois de, em setembro de 2022, ter retirado os cartazes de propaganda política na Praça Marquês de Pombal e, em dezembro de 2024, o ter feito na Alameda Dom Afonso Henriques, o executivo municipal presidido por Carlos Moedas está, neste momento, a fazer o mesmo no Eixo Central, entre Saldanha e Entrecampos.

"Não é um ato isolado esta retirada de cartazes. Existe uma sanha antidemocrática, na forma como esta câmara está a cortar direitos. A liberdade de propaganda política é vista como um crime e não como um direito", afirmou à Lusa Inês Zuber, do PCP/Lisboa.

Em causa está a decisão do executivo da Câmara de Lisboa de retirar um "outdoor" que tinha sido colocado pelo PCP na Avenida da República, na zona de Entrecampos.

"Fizemos queixa à CNE, pela gravidade enorme, mas ainda não temos resposta", apontou.

Segundo Inês Zuber, tratava-se de um cartaz que tinha sido já "registado junto do Tribunal Constitucional".

Há uma semana, o partido Nova Direita criticou a decisão da Câmara de Lisboa e acusou Carlos Moedas de "instrumentalização política", por ordenar a remoção de cartazes partidários no centro da cidade a meses das autárquicas, considerando que pretende "fragilizar concorrentes políticos".

Já na quarta-feira, durante a reunião de Câmara, O PS e o PCP criticaram a decisão do presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), de retirar cartazes de intervenção política e partidária, acusando-o de ser "monopolista na propaganda".

Em resposta às críticas do PS e do PCP, o presidente da câmara reforçou a ideia de que "não faz sentido" ter cartazes políticos de grande dimensão na cidade, referindo que a publicidade política em outros países da União Europeia é feita com pequenos cartazes em frente às câmaras municipais.