Menos um milhão de subvenção. PS obrigado a “ajustamentos” e gastos “seletivos” no partido e grupo parlamentar

Desde a maioria absoluta, em 2022, o PS perdeu cerca de um milhão de votos e isso, internamente, obriga a “ajustes”, segundo admite um membro da atual direção do partido à Renascença, tendo em conta que menos votos e menos deputados significam uma menor subvenção pública e menos financiamento atribuído ao grupo parlamentar. “Mexe na receita e despesa permanentes”, assume a mesma fonte.

Após a eleição de 18 de maio, o PS perdeu mais de 365 mil votos em território nacional e como consequência vê reduzida em mais de 1 milhão de euros em subvenção pública anual, que, pelas contas da Renascença, cai para 4,8 milhões de euros. Para além disso, os socialistas recebem 1,6 milhões de euros para financiar o grupo parlamentar.

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O PS, que em 2024 recebeu menos 300 mil euros de subvenção estatal, previu também para a campanha das legislativas de 2025 menos 300 mil euros de despesas em relação à campanha eleitoral do ano passado: 2,25 milhões de euros no total, sem contribuições do partido ou donativos, mas os gastos finais poderão ter subido aos 3 milhões de euros, segundo assume à Renascença um membro da atual direção socialista.

Entre os dirigentes do PS é assumido que poderá haver problemas nos recursos financeiros do partido, quer no Largo do Rato, em Lisboa, mas também no grupo parlamentar, onde a situação é tida como mais delicada.

À Renascença, um alto quadro socialista refere como “claro” que será necessário “ajustar a despesa de funcionários” do grupo parlamentar “ao novo montante da subvenção”, referindo ainda a necessidade de os socialistas serem “mais seletivos nos gastos do partido”, embora ressalve que não há “nada de extraordinário” nas finanças do PS.

Um cenário que é, contudo, dramatizado por um destacado dirigente do PS que, à Renascença, reconhece que a situação poderá ser crítica e que “pode haver necessidade de rescisões”, antecipando que “quer no partido, quer no grupo parlamentar a situação será dramática”.

"Como é que um elefante cabe num carro? Com dificuldade"

Ainda não é claro de que maneira é que o PS vai fazer frente a uma redução permanente de subvenção pública anual. Mas onde é assumido que pode haver mais drama é no grupo parlamentar, que vê o financiamento substancialmente cortado pelo facto de o partido ter menos 20 deputados eleitos relativamente a 2024.

Por mês, é atribuído um valor de 2.351,25 euros por deputado para cada grupo parlamentar, um valor obtido ao multiplicar por quatro vezes o valor atual do IAS e depois somar metade do IAS. Ora, de 2024 para 2025, o PS viu a bancada reduzir-se de 78 deputados para 58.

Pelas contas da Renascença, a subvenção do grupo parlamentar, com os 78 deputados que o PS tinha desde as eleições de 2024, dava 178.750,26 euros por mês, o que resultava em 2.145.003,12 euros por ano. Com os atuais 58 deputados, a bancada socialista recebe 136.372,5 euros por mês, o que perfaz 1.636.470 euros por ano.

“As coisas serão mais difíceis de manter” em termos de recursos, admite um membro da direção socialista, explicando que a subvenção aos grupos parlamentares “tem regras de utilização”, ou seja, o PS não pode gastar tudo em vencimentos ou em viagens ou em gasóleo. “Cada coisa tem a sua percentagem”, diz a mesma fonte, que admite, taxativamente: “Vamos ter menos dinheiro para pagar salários. Onde há secretárias para 120 deputados não há necessidade para 58”.

A Renascença sabe que já durante a direção de Pedro Nuno Santos como secretário-geral do PS foi levantado o problema dos recursos no grupo parlamentar, mas a então líder da bancada, Alexandra Leitão, nunca terá concordado que houvesse despedimentos ou cortes de qualquer tipo. Mas desta vez é assumido por membros da direção socialista que “haverá consequências”, com um membro do secretariado nacional a resumir o problema: “Como é que um elefante cabe num carro? Com dificuldade”.

Segundo esta mesma fonte do PS, o partido vive especificamente de duas receitas: quotas e subvenções públicas, que foi tendo limites de há alguns anos para cá e que “em termos de donativos” resultou numa “quebra de receita”. Agora há “duas maneiras de se recuperar”, segundo este elemento da direção socialista: “Gastar menos ou aumentar receitas, através de donativos”. E a mesma fonte antecipa que “virá no futuro quem decida um esforço suplementar aos eleitos”, alertando que as quotas pagas pelos militantes “têm o mesmo valor há muito tempo”.

O PS terá assim de “procurar organizar o partido com os constrangimentos que tem”, segundo diz um dirigente socialista à Renascença, sendo que a subvenção pública estava a ser canalizada para abater dívida, o que significa que os socialistas terão de fazer esse abatimento com outro ritmo.

Autárquicas no terreno com pedidos de “moderação” nos gastos

Após um ano e meio intenso do ponto de vista eleitoral, com duas legislativas, duas eleições regionais e umas europeias, o PS tem ainda pela frente as autárquicas do outono, que significam um desafio financeiro extra.

A Renascença apurou que as candidaturas autárquicas do PS recebem o apoio consoante o número de votos que obtiveram nas últimas eleições, neste caso as de 2021, mas tendo também em conta o resultado das legislativas de 2024 em cada concelho e, sobretudo, o eventual efeito do voto no Chega nas locais e, na ponderação que foi feita, o financiamento foi reforçado.

O problema é que essa ponderação, feita ainda sob a direção de Pedro Nuno Santos, não foi, entretanto, revista à luz do resultado das legislativas deste ano, em que o Chega disparou a votação. A Renascença sabe que este tema foi abordado na reunião do secretariado nacional do PS que se realizou na quinta-feira.

Os candidatos autárquicos do PS, na esmagadora maioria, segundo sabe a Renascença, não têm forma de adiantar dinheiro para as campanhas e o que a sede do partido faz é atribuir um adiantamento fazendo-se uma estimativa do resultado. É adiantado 30% e o resto é fechado no fim da campanha.

Segundo a Renascença apurou, a direção do PS deverá apelar aos candidatos autárquicos que gastem com parcimónia durante a campanha eleitoral. “É preciso que as candidaturas moderem os gastos” e que sejam “mais conservadores”, salienta um dirigente socialista.

Um apelo que não é exatamente pacífico para quem tem campanhas no terreno há vários meses, com um presidente de federação do PS a assumir à Renascença que o orçamento do partido para as autárquicas já “era muito conservador” quando foi decidido e os autarcas “já receberam muito abaixo” do que precisavam. O mesmo dirigente socialista é taxativo: “As verbas são muito insuficientes”.

O que se gasta depende sempre da dimensão da autarquia e para o já citado presidente de federação do PS, “não é exequível mexer no que já está orçamentado”, referindo, por exemplo, que entre a instalação de outdoors e a contratação de agências de comunicação para pôr a campanha no terreno se gastam entre “30 a 40 mil euros”.

É com este dilema que se depara o PS como um todo e em que o orçamento interno para as autárquicas, por exemplo, é descrito como estando “rés vés, campo de Ourique”, nas palavras de um dirigente socialista.