Quem é Abreu Amorim, o novo ministro dos Assuntos Parlamentares?

Carlos Abreu Amorim é o novo ministro dos Assuntos Parlamentares. O até agora secretário de Estado da mesma pasta é promovido e ocupa o cargo deixado vago por Pedro Duarte, que segue para o Porto para tentar suceder a Rui Moreira na Câmara Municipal. Quem é o novo titular da pasta? O que fez e que posições tomou na vida pública?

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Professor universitário de profissão, Abreu Amorim já não é novo no Governo e terá agora de assumir o papel de pivot para negociar com os 60 deputados do Chega e os 58 do PS, caso o Executivo pretenda fazer aprovar medidas que exijam maioria parlamentar.

Do vice de combate à sombra ministerial

Em 2011, chegou a vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata, onde ganhou protagonismo por um estilo combativo, sobretudo nas redes sociais. Em 2013, Carlos Abreu Amorim, fervoroso adepto do Futebol Clube do Porto, classificou os benfiquistas como "Magrebinos: curvem-se perante a Glória do Grande Dragão", um tweet do qual se arrependeu pouco depois, referindo que teve um momento "infeliz".

Também em 2013, pediu numa entrevista à agência Lusa a demissão do então ministro das Finanças, causando desconforto no PSD ao afirmar que "o tempo político de Vítor Gaspar terminou". Em 2019, durante a liderança de Rui Rio, Abreu Amorim ficou de fora das listas de candidatos a deputados e dedicou-se ao ensino universitário.

No último ano, como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, foi uma sombra do parlamentar truculento da era Passos Coelho, trabalhando com Pedro Duarte, um ministro de perfil discreto, discurso conciliador e permanentemente aberto ao "diálogo" com as oposições. Resta saber que faceta Abreu Amorim adoptará enquanto ministro, considerando que a "maioria maior" da AD obriga a consensos parlamentares.

Dossiê da comunicação social como pedra no sapato

Enquanto secretário de Estado, Carlos Abreu Amorim ficou responsável pela área da comunicação social. Foi nesse âmbito que o Ministério dos Assuntos Parlamentares sofreu um revés com o falhanço do plano para a RTP.

A proposta do Governo caiu durante a discussão do Orçamento do Estado para 2025, após a apresentação de uma proposta do Bloco de Esquerda para travar o fim da publicidade na estação pública. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, Chega, IL, PCP, BE, Livre e PAN, contra os votos da AD (PSD e CDS-PP). O Executivo acusou então as oposições de formarem uma “coligação negativa” para “boicotar o trabalho do Governo”.

O Governo da AD deverá insistir em mudanças no sector dos media. Em Maio, Abreu Amorim afirmou que o novo Código de Comunicação Social — que visa densificar a legislação do sector — deverá ser apresentado ao Parlamento ainda este ano, com a introdução de “regras neutras”.

Agora, como ministro, Abreu Amorim terá a oportunidade de retomar um pacote legislativo que ficou pelo caminho, incluindo a intenção de "densificar a deontologia jornalística", referindo-se ao que designa como “fenómenos jornalísticos”, como o facto de um jornalista noticiar e, simultaneamente, comentar o mesmo acontecimento.