Montenegro declara “guerra à burocracia” e antecipa investimento na Defesa

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarou “guerra à burocracia” na cerimónia de tomada de posse do XXV Governo Constitucional, esta quinta-feira.

O chefe do Executivo identificou o “excesso de regras”, a “morosidade das decisões” e a “falta de articulação entre organismos públicos” como travões à competitividade.

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Montenegro garantiu que a sua proposta de transformação administrativa não será dirigida “contra ninguém”, mas sim “a favor da criação de riqueza e do bem-estar”.

A modernização do Estado passará por medidas de simplificação e digitalização de processos, contando para isso com a sistemas de inteligência artificial.

Novo ministério para reformar o Estado

O primeiro-ministro anunciou a criação de um ministério com competência específica para liderar a transformação do Estado, sob sua tutela direta. Todos os departamentos da Administração Pública serão chamados a colaborar neste desígnio, que Montenegro classificou como um “objetivo nacional”.

“Este novo ministério não será um centro de burocracia adicional, mas o motor da simplificação, da digitalização e da eficiência do Estado”, disse.

A proposta passa por uma reforma estrutural orientada para a celeridade dos processos administrativos, associando essa agilidade a mecanismos de “transparência, mérito, fiscalização e responsabilização”.

Com a reforma administrativa será possível pagar melhores salários e oferecer carreiras mais atrativas na função pública, segundo Montenegro.

“Pagar melhor não é um fim em si mesmo, é um meio para servir melhor os cidadãos e para sermos um país mais competitivo”, disse.

Migrações. Mais exigências

O primeiro-ministro anunciou a intenção de criar uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na polícia, bem como reforçar os mecanismos de repatriamento e aumentar a exigência na atribuição da nacionalidade portuguesa.

“Quem não cumprir as regras deve saber que haverá consequências, incluindo o retorno”, avisou.

Reforço do orçamento da Defesa

Portugal vai reforçar o investimento em Defesa, “promovendo a investigação e inovação tecnológica, as indústrias de defesa nacional e todas as indústrias e atividades conexas”.

Irá apresentar na próxima cimeira da NATO “a antecipação do objetivo de alcançarmos 2% do PIB nos encargos desta área, se possível já este ano de 2025”.

“Trata-se de um plano que vamos ultimar nos próximos dias, que se desenvolverá nos próximos anos, e de que darei conhecimento prévio aos dois maiores partidos da oposição”, disse. “Um plano realista que não porá em causa as funções sociais e o equilíbrio orçamental”.