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09 jun, 2025 - 16:17 • Susana Madureira Martins com Lusa
O Presidente da República reconhece dificuldades em levar a cabo uma reforma do Estado, como o atual Governo sugere. "Falar é fácil, fazer é muito difícil"; advertiu Marcelo Rebelo de Sousa, esta segunda-feira, no Algarve.
Nestas declarações aos jornalistas, Marcelo fez ainda uma advertência, garantindo que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "está a patinar" e sugeriu que o Governo apresente no Parlamento uma proposta sobre contratos administrativos para combater a burocracia.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas após ter presidido em Lagos, no distrito de Faro, à cerimónia do hastear da bandeira nacional, primeiro ponto do programa das Comemorações do Dia de Portugal.
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Já quando visitava uma exposição de meios e capacidades militares das Forças Armadas Portuguesas, acompanhado pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, o chefe de Estado foi questionado sobre a prioridade atribuída pelo Governo à reforma do Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa começou por falar sobre a necessidade de uma maior coordenação ao nível dos ministérios, dizendo que não pode continuar a situação de haver por vezes em cada um dos ministérios "dezenas" de sistemas diferentes de digitalização.
A seguir, sobre uma segunda dimensão da reforma do Estado, esta relacionada com o combate à burocracia, deixou o seguinte recado.
"A outra parte é reformar as leis sobre o Estado e o funcionamento do Estado, o que implica, nomeadamente, o Governo apresentar ao Parlamento, talvez, uma nova lei sobre contratos administrativos. O PRR está a patinar em muitos casos, a demorar muito tempo", advertiu.
O Presidente da República disse que há "uma burocracia tal que, em vez de se gastar por semana 200 milhões de euros no terreno, gasta-se 100, 80, 70 - isto ao fim de anos, significa muito por gastar".
"Logo, são duas coisas que têm de funcionar bem ao mesmo tempo: Coordenar e conjugar a forma de tratar digitalmente os dados da Administração Pública; e rever as leis para ser mais rápido, e terminar com aspetos de processo, terminar com pormenores que estão a travar o funcionamento da administração pública", defendeu.
Questionado se a reforma do Estado vai determinar o sucesso ou insucesso do atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Diria que o sucesso ou insucesso de qualquer Governo e de qualquer país, porque nós temos um tempo, que é um tempo muito superior àquilo que têm outros países mais avançados. Isto é obra para quatro anos, no mínimo", acrescentou.
