MP arquiva averiguação a Pedro Nuno Santos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou a averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos, antigo líder do Partido Socialista.

O Ministério Público não encontrou qualquer indício de "ilícito criminal", refere o despacho de arquivamento a que a Renascença teve acesso.

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Em causa estavam denúncias sobre a compra de duas casas, em Lisboa e Montemor-o-Novo, despesas de deslocação e a empresa do pai de Pedro Nuno Santos.

Relativamente à aquisição dos imóveis, a averiguação preventiva conclui “pela inexistência de crime”.

“Com efeito, os montantes pagos pela aquisição e alienação de imóveis decorrem, com exatidão, da documentação contratual e os respetivos fluxos financeiros mostram-se clarificados na documentação bancária junta, tendo toda essa documentação sido disponibilizada por Pedro Nuno Santos”, sublinha o despacho de arquivamento.

Sobre o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) da casa de Montemor-o-Novo, o MP também não detetou qualquer irregularidade.

“Houve uma preocupação e diligência no sentido de garantir que o prédio, quando fosse adquirido por estes, estivesse descrito com rigor e com as respetivas obras e piscina devidamente licenciadas”, assinala a investigação.

O Ministério Público explicou que Pedro Nuno Santos foi ouvido depois das eleições legislativas e forneceu ainda "documentação considerada pertinente, incluindo bancária".

A averiguação preventiva foi aberta em abril deste ano e estava relacionada com a compra de duas casas, uma em Lisboa e outra em Montemor-o-Novo, tendo o Ministério Público pedido mais informações a Pedro Nuno Santos há cerca de um mês.

O Ministério Público tem outra averiguação preventiva em curso, estando esta relacionada com a Spinumviva, empresa da família de Luís Montenegro. Esta averiguação preventiva, adiantou a PGR em resposta escrita à Lusa, continua aberta, ainda sem decisão - ou é arquivada ou segue para abertura de inquérito.

O caso relacionado com o primeiro-ministro levou o Governo a apresentar uma moção de confiança, que foi chumbada na Assembleia da República, e provocou eleições antecipadas.

"Não somos mesmo todos iguais"

O ex-secretário-geral socialista afirmou hoje que já esperava que o Ministério Público arquivasse a averiguação preventiva que lhe abriu na campanha eleitoral, que nunca misturou política com negócios e que os políticos não são todos iguais.

Numa nota que publicou nas redes sociais, Pedro Nuno Santos escreveu: “E, pronto, a averiguação preventiva que me foi aberta, durante a campanha eleitoral, foi arquivada, como era de esperar”.

No mesmo texto, o antigo ministro dos governos de António Cista afirma que pautou e pauta a sua vida privada, política e profissional “pela retidão, pela ética, pelo respeito pelo outro e pelo respeito pela lei”.

“Ao longo de anos foram feitos ataques vários, que ainda hoje são reproduzidos e amplificados nas redes sociais, como se fossem verdade”, critica, antes de assegurar que nunca recebeu nenhuma ajuda de custo a que não tivesse direito como deputado.

“Nunca as empresas da minha família foram beneficiadas pelo meu exercício de cargos públicos. Nunca misturei política com negócios. Desprezo, e sempre desprezei, quem usa a política para enriquecer e para “tratar da sua vida”, salienta.

Pedro Nuno Santos diz depois perceber “a zanga de muitas pessoas e os juízos de valor que fazem sobre os políticos”.

“Mas nós não somos mesmo todos iguais”, acrescenta.

[notícia atualizada às 20h03 - com a reação de Pedro Nuno Santos]