Defesa sobe, mas sem sacrifícios: “Não vamos mexer um cêntimo” nas áreas sociais, garante Montenegro

Portugal irá reforçar o investimento em defesa, acompanhar as exigências da NATO. Em entrevista à “RTP” esta quarta-feira, Luís Montenegro disse que é essencial dissuadir ameaças com "capacidade operacional" e qualificou o investimento como parte de uma "indústria da paz".

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O chefe de Governo confirmou que Portugal atingirá os 2 % do PIB em investimento em defesa já este ano, sem necessidade de orçamento retificativo. "Nós conseguimos comportar um aumento de investimento nesta área com base na execução orçamental que já levamos, quer com as disponibilidades que estão neste momento na esfera de responsabilidade do Ministério das Finanças", garantiu.

Montenegro negou que o reforço financeiro implique cortes noutras áreas: "Rigorosamente zero. Nós não vamos mexer um cêntimo em nenhuma das nossas áreas de política pública.”

Admitiu, no entanto, que o esforço exigido para atingir os 3,5% em cinco anos seria "sinceramente, inviável", motivo pelo qual Portugal negociou um alargamento de prazo para dez anos e uma avaliação intercalar em 2029.

Redução do IRS e equilíbrio orçamental

O primeiro‑ministro confirmou que o Governo aprovará uma redução de 500 milhões de euros no IRS, a aplicar já em 2025. A redução incide nos oito primeiros escalões, com descidas de 0,5% nos três primeiros, 0,6% nos três seguintes e 0,4% nos dois seguintes. O nono escalão fica inalterado.

"Tem a proteção dos primeiros oito escalões, rendimentos mais baixos, e tem um reconhecimento, um reforço das condições de rendimento e remuneração da classe média portuguesa", frisou.

Montenegro rejeitou que a medida comprometa a sustentabilidade das finanças: “Estamos a gerir com equilíbrio, com sentido de responsabilidade, também a execução deste ano.” E garantiu que a execução orçamental do primeiro trimestre revela um comportamento "melhor do que aquele que tínhamos tido o ano passado".

Chega fora de acordos

Confrontado com o atual quadro parlamentar, o primeiro‑ministro reafirmou que "nós não vamos fazer nenhum acordo de coligação, nenhum acordo de suporte governativo, nem parlamentar, permanente com o Chega".

Reiterou também que não faria “um Bloco Central". Ainda assim, apontou para uma estratégia de responsabilização partilhada: "O povo também quis que nós fôssemos acertando com as forças políticas da oposição, nomeadamente com as que têm maior representação, o Partido Socialista e o Chega, os termos em que uma ou outra política que passa, nomeadamente pela decisão do Parlamento, deve ser objeto de aproximação".

Política de imigração

Montenegro defendeu uma política migratória "com mais regras" e "mais humanismo", face ao crescimento da comunidade imigrante e ao elevado número de processos pendentes. "Herdámos mais de 400 mil processos pendentes de legalização", disse.

Negou que as medidas coincidam com discursos populistas, embora reconheça convergências com propostas do Chega: "Não me custa nada reconhecer que é um partido que tem apresentado pontos de vista que, de uma forma genérica, se enquadram em mais regulação e mais capacidade de integração".

Neonazis?

O primeiro‑ministro mostrou "condenação total a qualquer ato extremista e a qualquer cultura de ódio na nossa sociedade", quando questionado sobre os últimos ataques por parte de neonazis em Portugal.

"Isso não se enquadra nos valores da nossa democracia, não se enquadra nos valores do respeito pelos direitos fundamentais das pessoas, das pessoas que nascem em Portugal e das pessoas que procuram Portugal para trabalhar", afirmou.

Referiu operações recentes que resultaram na detenção de indivíduos por incitação ao ódio e desmantelamento de redes de imigração ilegal. "Nós temos de confiar na polícia, temos de confiar nos tribunais, temos de confiar nas nossas instituições de investigação", disse.