Liberais avançam com proposta para CPI à gestão do INEM

A Iniciativa Liberal vai apresentar um requerimento para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão do INEM, depois de considerar esgotados todos os outros meios para apurar responsabilidades sobre os problemas existentes no Instituto Nacional de Emergência Médica.

Mariana Leitão, líder da bancada parlamentar da Iniciativa Liberal, acusa o atual e os anteriores governos de inação perante a situação do INEM e defende a necessidade de apuramento de responsabilidades.

“Entendemos que só através de uma comissão parlamentar de inquérito conseguiremos ir ao fundo da questão, ao nível das responsabilidades políticas, que também é necessário apurar”, afirmou Mariana Leitão.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a candidata à liderança da Iniciativa Liberal salientou que o Estado não pode ser negligente e que o INEM tem funcionado, nos últimos anos, sem os meios adequados.

“Não podemos ser negligentes com algo que pode pôr em causa a vida das pessoas. O INEM enfrenta vários problemas que se têm agravado ao longo dos anos, nomeadamente a falta de recursos, a escassez de profissionais — muitos dos quais trabalham quase em regime de voluntariado ou com recurso a horas extraordinárias — e uma clara falta de organização. Tudo isto, naturalmente, pode significar a ausência de uma resposta em tempo útil”, sublinhou a líder parlamentar.

Os liberais já definiram o âmbito da comissão e querem recuar até 2019, abrangendo os governos de António Costa, com o objetivo de apurar responsabilidades dos ex-ministros socialistas e da atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na gestão do instituto.

“Estamos a recuar até 2019 porque, de acordo com a nossa análise, foi a partir dessa altura que os problemas no INEM começaram a agravar-se”, referiu a deputada.

Questionada sobre contactos com outros partidos para viabilizar a proposta, Mariana Leitão garantiu que ainda não falou com nenhuma força política e não esclareceu se a Iniciativa Liberal pretende recorrer ao mecanismo potestativo — que permite a criação de uma CPI sem necessidade de aprovação por maioria parlamentar.

“Vamos avançar com a comissão parlamentar de inquérito. Tenho a certeza de que vários grupos parlamentares representados na Assembleia da República, assim como deputados únicos, serão solidários com esta necessidade de resolver os problemas do INEM. Por isso, acreditamos que a proposta será viabilizada. Se não acontecer, reavaliaremos a situação. Esta é uma iniciativa exclusivamente nossa”, concluiu.

Esta quarta-feira, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou pelo menos uma morte causada por atraso no socorro, durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM, no final do ano passado. A vítima era um homem de 53 anos, residente no concelho de Pombal, que sofreu um enfarte agudo do miocárdio.

Um relatório da IGAS concluiu ainda que mais de metade das 7.326 chamadas feitas para o INEM no dia 4 de novembro de 2024 — data da greve com maior impacto no instituto — foram abandonadas.