PSD acredita que este ano PS e Chega aprovam a proposta do Governo de redução do IRS

O PSD considera que este ano o Partido Socialista e o Chega vão viabilizar a proposta do Governo de descida do IRS e pede rapidez no processo legislativo. Em declarações aos jornalistas no parlamento, Hugo Soares refere ainda que a proposta vai beneficiar os rendimentos mais baixos e pede celeridade para que se possa sentir a redução do imposto já em setembro.

“Eu não tenho qualquer tipo de dúvida que os dois maiores partidos da oposição terão a responsabilidade de não só aprovarem as medidas, mas também de permitirem já agora que este processo legislativo seja um processo legislativo célebre, porque quanto mais tempo estiver aqui no Parlamento, mais tempo demoram os portugueses a ter uma baixa de impostos e os portugueses não perdoarão aos políticos se atrasarem este processo legislativo com discussões e conversas que não dizem nada à vida dos portugueses”, referiu Hugo Soares.

O ano passado a proposta do Governo foi chumbada e o parlamento aprovou, com a abstenção o Chega, o projeto do Partido Socialista.

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Questionado pela Renascença sobre a posição do Partido Socialista na defesa de um equilíbrio e justiça fiscal, Hugo Soares garante que esta proposta segue esse caminho.

“O Governo propõe-se baixar e proteger aqueles que têm rendimentos mais baixos nos primeiros escalões, baixando novamente o IRS sobre aqueles que ganham menos, tem a preocupação de descer mais o imposto sobre a classe média e, como sabe, não desce o IRS nos últimos escalões naqueles que são de rendimento maior”, disse Hugo Soares.

À esquerda, o Partido Comunista considera que a proposta do Governo de redução do IRS acentua a injustiça fiscal e vai beneficiar apenas os escalões dos rendimentos mais elevados, do oitavo e do nono escalão.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP referiu que esta redução não vai chegar aos trabalhadores com salários mais baixos e aos pensionistas.

“Esta é uma proposta cujo impacto será mais significativo nos rendimentos mais elevados. Estamos a falar daqueles do oitavo e do nono escalão. Para os trabalhadores que ganham o salário mínimo nacional para a maioria dos reformados do nosso país, esta proposta não terá qualquer impacto, é um impacto zero” referiu Paula Santos.

Segundo a proposta do Governo que deu entrada na Assembleia da república, entre o primeiro e o terceiro escalão a redução é de 0,5%, 0,6% entre o quarto e sexto e 0,4% no sétimo e oitavo escalões.

Por exemplo, segundo a tabela que consta da proposta do Governo, o sexto escalão teria uma taxa normal de 34,9%, em vez dos 35,5% e o oitavo escalão passaria de uma taxa de 45% para 44,6%.

Esta é uma proposta que o PS vai ainda analisar e Pedro Delgado Alves lembra que o partido sempre se bateu pela defesa de uma justiça fiscal.

“As posições do Partido Socialista em matéria de política fiscal tendem a privilegiar a justiça fiscal e o equilíbrio, quer nos aumentos, quer na diminuição de impostos, e, portanto, seguramente isso não mudou, é estrutural”, disse o líder parlamentar interino do partido socialista.

Já o Chega pela voz do líder parlamentar diz que o partido vai analisar a proposta e negociar com o Governo mais alterações em matéria fiscal.

"Vamos analisar a proposta, vamos analisar qual é a proposta do Governo, se há alguma mudança nesta proposta em relação à proposta que havia o ano passado e se estão abertos também a propostas do Chega, porque o Chega também tem propostas em diversos níveis, inclusive no nível dos escalões do IRS. Portanto, vamos aguardar, vamos analisar, vamos falar, vamos conversar com o Governo", disse Pedro Pinto.

Por seu lado, André Ventura disse aos jornalistas, à entrada para uma reunião com o patriarca de Lisboa, que está disponível para negociar no parlamento a proposta do Governo de descida do IRS, se este aceitar descer mais nos escalões mais baixos e garantir aumentos de deduções fiscais com habitação e saúde.

O ano passado, por esta altura, o parlamento aprovava uma descida do IRS proposta pelo Partido Socialista com os votos dos partidos da esquerda e da IL e a abstenção do Chega. O projeto de lei do PS reduziu ainda o ano passado as taxas do IRS até ao sexto escalão de rendimentos. Em 2024, a proposta do Governo foi chumbada na comissão, e PSD e CDS apresentaram um texto de substituição que em alguns pontos se aproximava do projeto socialista, mas nem assim o PS cedeu e a proposta da AD acabou por não ser viabilizada.